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O que esperar do acordo para reduzir o valor do IRS?

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O que esperar do acordo para reduzir o valor do IRS?

17 mai, 2024 • Sérgio Costa


A ideia é ter uma redução de IRS abrangente, excluindo apenas o nono escalão ou seja quem tem rendimentos muito mais elevados.

Estará cada vez mais próximo um acordo para a redução do IRS, ou seja, para que os contribuintes paguem menos impostos do seu rendimento.

Quer o Governo, quer os partidos parecem caminhar nesse sentido, nos últimos dias.

O Explicador Renascença esclarece

O que está a permitir esse acordo?

Desde logo, o ministro das Finanças admite negociar com os diferentes partidos.

Entretanto, a mais recente proposta do PSD e do CDS, partidos que apoiam o Governo, visa uma redução mais acentuada das taxas dos 3.º e 4.º escalões do IRS, isto é, de quem recebe mais de 1.100 e 1.800 euros mensais.

A ideia é “igualar a proposta do Chega e do PS. São sinais que apontam para a possibilidade de um acordo.

A ideia é baixar o IRS apenas para esses escalões?

Não. O Governo insiste ter como objetivo baixar os impostos até ao nono escalão, ou seja, até para quem tem um rendimento anual de 89 mil 199 euros anuais.

Ou seja, a ideia é ter uma redução de IRS abrangente, excluindo apenas o nono escalão ou seja quem tem rendimentos muito mais elevados

Então por que razão não foi possível um acordo imediato?

Porque os partidos da oposição, em particular o PS, acusam o Governo de pretender favorecer mais quem tem mais rendimentos.

Razão pela qual os socialistas propunham uma redução de IRS apenas atá o sexto escalão que é aquele conjunto de contribuintes que recebem e 2.200 e 3.100 euros mensais brutos.

Qual é a descida prevista nesse escalão?

Neste momento temos que falar em percentagens.

Inicialmente, o Governo tinha sugerido uma descida de 3 p.p., de 37% para 34%, mas deverá ter uma redução menor, de 1 p.p., para 36%, em linha com o que propõe o PS, justamente para se chegar a um acordo.

Esse acordo poderá produzir efeitos?

A expectativa do Governo é que seja possível uma baixa de impostos já em julho, mas tudo dependerá da capacidade dos partidos chegarem a acordo.

Quanto é que esta medidas poderão valer?

Cerca de 350 milhões de euros.

É o valor que o Estado deixará de “encaixar” caso se concretiza a baixa de IRS.

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