Siderurgia Nacional. Medo da poluição na origem de queixa à União Europeia

A população de Paio Pires, concelho do Seixal, que tem denunciado a poluição proveniente da Siderurgia Nacional - propriedade dos espanhóis da Megasa - vai avançar com uma queixa junto da União Europeia.

A decisão foi anunciada por João Carlos Pereira, do Movimento "Os Contaminados" no programa da Renascença "Em Nome da Lei", que pode ouvir na íntegra sábado, a partir das 12h00.

A população do concelho do Seixal está cansada de tantas dúvidas quanto aos efeitos desta poluição, que na prática se traduz no constante ruído, fumo e nas toneladas de partículas ferrosas emitidas por esta indústria, que podem representar uma ameaça à saúde pública.

“Óxidos de nitrogénio, óxidos de enxofre, óxidos de carbono, metais pesados, compostos, orgânicos voláteis, dioxinas e furanos, entre outros. Isto cai às toneladas todos os dias em cima de nós”, descreveu à Renascença João Pereira, um dos elementos do grupo "Os Contaminados".

As dúvidas persistem, por não existir qualquer estudo quanto aos efeitos desta poluição, como admitiu Paulo Diegues, chefe da divisão de saúde ambiental e ocupacional da Direcção Geral de Saúde.

A autarquia do Seixal, representada neste programa pelo vereador do ambiente Joaquim Tavares, admitiu que ela própria podia encomendar alguns estudos, mas estaria a substituir-se às várias entidades públicas com responsabilidades na matéria. Mas lembrou que esta semana, o secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, anunciou no Parlamento, perante a Comissão de Ambiente, que este ano será instalada uma segunda estação de medição de qualidade do ar na zona.

Pode não ser suficiente, como indicou Francisco Ferreira, da Associação Ambientalista Zero e professor na área da qualidade do ar na Universidade Nova, que lamentou que a legislação ambiental seja fraca, no que se refere á análise de dados destas estações. E por isso, deixou um apelo a um maior empenho em relação a esta situação por parte das várias entidades com responsabilidades nesta matéria.

A advogada Fabiana Pereira, da Sociedade SPASS e especialista em direito do ambiente, lembrou que qualquer dano ambiental pode ser punido por lei, desde que gere danos substanciais. E que para este caso, seria fundamental existirem dados concretos sobre o impacto para a saúde pública desta poluição.