21 mai, 2024 • Sérgio Costa
O Tribunal Penal Internacional emitiu mandados de captura do primeiro-ministro de Israel e do líder do Hamas.
Uma decisão que foi criticada pelos Estados Unidos, mas apoiada por países europeus como França e Espanha.
O Explicador Renascença esclarece.
O Tribunal Penal Internacional é um organismo universal encarregado de julgar pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de agressão e crimes de guerra.
O TPI atua de forma independente e abre uma investigação formal sobre um crime e determina a ação penal com o objetivo de responsabilizar os indivíduos, sejam eles autoridades civis ou militares.
Porque uma investigação conclui ter havido crimes de guerra no conflito que opõe Israel ao Hamas e que terão sido cometidos pelos dois lados.
Sendo os líderes máximos, foram emitidos mandados de captura para Benjamin Netanyhau e Yahya Sinawar. O TPI julga e condena indivíduos e não Estados.
De acordo com o que foi revelado, em causa estão crimes como uso da fome contra civis, tratamento cruel e ataques intencionais contra população civil.
Aqui cabe a ofensiva israelita sobre Gaza e também os ataques do Hamas de 7 de Outubro em território israelita.
De acordo com o procurador que emitiu os mandados de captura, há de facto o direto de Israel a defender-se, mas teria de o fazer dentro da lei.
O que o procurador Karim Khan entende é que isso não foi acautelado, as forças israelitas atuaram e atuam à margem da lei.
É a incógnita. Desde logo Israel e também os EUA condenaram a decisão do TPI. Será difícil uma detenção dos dois líderes.
Por agora a intenção é pelo menos simbólica, mas já mereceu o aplauso de França e Espanha.
Sim, vários casos sendo que o mais mediático foi o de Slobodan Milosevic. O então presidente iugoslavo de 1997 a 2000 foi indiciado em 1999 pelo Tribunal Penal Internacional para a antiga Iugoslávia e levado para Haia em junho de 2001.
Milosevic foi o primeiro chefe de Estado levado à Justiça Internacional.
Também Chales Taylor, ex-presidente liberiano (1997 a 2003) foi indiciado em 2003 por crimes contra a Humanidade e de guerra durante a guerra civil, em Serra Leoa
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