Opinião de José Luís Ramos Pinheiro
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​A maioria absoluta e o pântano

02 out, 2015 • Opinião de José Luís Ramos Pinheiro


Há seis meses, dir-se-ia que no dia 2 de Outubro de 2015 se estaria a dissecar a previsível vitória do PS: com ou sem maioria absoluta. Seis meses depois, a dúvida sobre a absoluta maioria mantém-se, mas em vez do sucesso do PS, pondera-se a amplitude da vitória da Coligação de Passos Coelho e Paulo Portas.

Essa é, para já, a maior derrota de António Costa. O líder socialista não conseguiu segurar as expectativas que criou. Afastou-se do centro (eleitorado que define vitórias e derrotas), sem convencer a esquerda a votar útil no PS: trocou o centro por quase nada. O discurso eleitoral errático de Costa abriu mesmo espaço ao Bloco e à CDU, e às animadas campanhas de Catarina e Jerónimo.

Se nas eleições de Domingo não houver maioria absoluta, muito ouviremos falar sobre o nº1 do Artigo 187 da Constituição. Trata-se de uma norma constitucional que diz muito simplesmente que o primeiro-ministro é nomeado pelo presidente da República, ouvidos os partidos com assento parlamentar e “tendo em conta os resultados eleitorais”.

Com maioria absoluta, tenha ela a cor que tiver, a escolha é linear e a estabilidade estará assegurada. Mas se as sondagens estiverem próximas da realidade, não haverá maioria absoluta. E sem maioria absoluta, há um cenário simples e outro mais complexo.

Se a Coligação vencer e o PS conhecer uma derrota ampla, é impossível o Presidente da República indigitar outro primeiro-ministro que não Passos Coelho, mesmo sem dispor de maioria absoluta. Esse é o cenário mais simples. Claramente derrotado, António Costa terá o seu lugar em risco e o próprio partido socialista acabará por viabilizar (basta abster-se na apreciação do programa do Governo) um executivo da Coligação, mergulhando de seguida num período de previsível conflitualidade interna.

Mas há um cenário mais complexo, que algumas sondagens deixam entrever: uma vitória mais curta da PAF, em que o PS, apesar de derrotado pela Coligação, acabasse por eleger um grupo parlamentar ligeiramente superior ao do PSD. Tal resultado pressuporia uma derrota menos expressiva do PS e um grupo parlamentar do PSD menos numeroso do que o previsto, em função do acordo eleitoral de distribuição de lugares que celebrou com o CDS/PP.

Nesse caso (insólito) – vitória da Coligação, sem maioria absoluta, mas com um grupo parlamentar socialista maior do que o do PSD - o Presidente da República estaria confrontado com um dilema: Indigitar o chefe da Coligação que teria inequivocamente ganho as eleições? Ou avançar de imediato para a indigitação do líder do partido com maior expressão parlamentar se - ouvidas as formações políticas - chegasse à conclusão de que um governo da Coligação nunca seria viabilizado na Assembleia da República?

Nesse cenário, a formação de um Governo com apoio maioritário seria uma caminhada dolorosa e pantanosa, não só pela complexidade e precariedade dos alinhamentos e acordos políticos, mas também pelo factor tempo. Com os prazos legais em vigor (anacrónicos e lentos para os dias de hoje) não teríamos Governo antes do fim do ano, numa sequência política vertiginosa, em permanente curto-circuito com a campanha eleitoral para a Presidência da República. Acresce que Portugal não se pode dar ao luxo de evidenciar sinais exteriores de instabilidade e desorientação política. Nesses casos, os mercados costumam ser pouco menos que implacáveis, como todos os agentes políticos sabem e o povo também se recorda.

A estabilidade política e económica do país precisa, por isso, de uma maioria absoluta, como de pão para a boca.

Comentários
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  • Ligaram para quem?
    03 out, 2015 Lisboa 17:20
    Eu confesso que li e reli (e treli) o comentário que antecede. E direi: meu caro socialista, seja o Sr. quem for, olhe que eu temo pelo seu estado de saúde. Parece-me grave e galopante. Ai agora o desempenho de Jerónimo de Sousa e de Catarina Martins foi "encomenda" da Coligação?! Se o Sr., hoje, está já assim, eu temo que amanhã tenha de ser internado compulsivamente de urgência!!!
  • Como é possível?
    02 out, 2015 Lx 20:03
    Antes de mais, uma grande salva de palmas para esta Coligação. Campanha de Marketing absolutamente genial! Grande equipa de génios que devem ter estado a trabalhar com eles! Vejamos - Eram a "equipa" mais fraca; Não tinham nada de novo a apresentar; levaram com centenas de manifestações de descontentamento publico durante o seu mandato; veio a lume que os pobres estão mais pobres e os ricos mais ricos, pelas estatísticas ; notícias de contas aldrabadas; o desemprego manipulado, etc, etc, um cenário dantesco....e o que é que fizeram ? Por partes - Em lugar de irem a debate provarem que são bons (estavam já tão descredibilizados, não valia a pena), foram pela estratégia de "Vocês são maus" (desviando desta forma a atenção deles próprios e de todas as manifestações de desagrado publico de que foram alvo nos 4 anos). Segunda parte - Dividiram a esquerda - Ligaram para o Jerónimo a informar que estava a perder votos para o PS (segundo notícias), começando logo o Jerónimo a atacar o PS. E o Portas, fez-se de "fraquinho" e deixou a Catarina armar-se em boa e desancar em tudo o que mexia, menos no partido dela (nivelando assim o PS com a Coligação). Eu, que sou de esquerda, e vou obviamente votar PS, não posso deixar de aplaudir os génios que aconselharam esta PAF, nesta campanha. Como é que é possível sequer estarmos a pensar que podemos perder, a 3 dias das eleições? E eles, depois de terem colocado o povo no chão...andarem já a cantar vitória? Isto dará um Case Study,..