Por que é que o Governo quer reformular o sistema de agendamento de vistos?

Portugal quer reformular o sistema de agendamento de vistos.

Foi um dos anúncios feitos durante o fim de semana pelo primeiro-ministro, de visita a Cabo Verde.

O Explicador Renascença esclarece.

Por que é que o Governo decide avançar com esta medida?

O objetivo é reduzir a carga burocrática e acabar com as dificuldades em conseguir uma vaga para tratar do visto.

O anúncio foi feito por Luís Montenegro, o primeiro-ministro, ao lado do secretário de Estado das Comunidades.

José Cesário admite que a adoção do agendamento como solução quase exclusiva para conseguir um visto foi um erro que acabou por criar a situação, por vezes, caótica em vários serviços da rede consular, mas também na própria Agência para a Integração, Migrações e Asilo, que substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Como assim caótica?

Falta de agilidade dos serviços, problemas acumulados que comprometem a resposta o atendimento e a prontidão de resposta para quem procura obter uma autorização temporária de residência em Portugal.

Por causa dessa situação, na última semana, mais de uma centena de imigrantes da Índia, Bangladesh e Paquistão manifestaram-se à porta da AIMA para reclamar contra os atrasos na atribuição dos cartões de autorização de residência.

Por agora, o objetivo do Governo é agilizar a resposta aos imigrantes dos países africanos de expressão portuguesa.

Para Luís Montenegro, uma das prioridades é evitar que estas pessoas caiam nas redes de tráfico de seres humanos.

E qual será a solução?

Equilíbrio na política de imigração.

Nem de portas escancaradas, nem de portas fechadas, foi essa a expressão utilizada pelo primeiro-ministro, que diz ser necessária uma política de regulamentação, que respeite os direitos dos migrantes.

Quando é que o novo sistema vai estar operacional?

Vão ser necessárias algumas semanas. É, pelo menos, o que admite o primeiro-ministro.

Para os vistos nacionais, além do agendamento online, os requerentes poderão utilizar novas funcionalidades, como o reconhecimento facial.

Haverá outras mudanças, como o envio dos processos por correio, a utilização do telefone ou do e-mail.

Luís Montenegro diz que esta reconversão exige um grande esforço.

A expetativa do Governo é de que possa haver novidades dentro de dois meses.