Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​Uma cimeira sobre o Brexit

22 mar, 2018 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Houve progressos nas negociações do Brexit. Mas o problema da fronteira da Irlanda não está resolvido.

Estava previsto que o Conselho Europeu que hoje e amanhã reúne em Bruxelas discutisse reformas na UE e na zona euro. Mas o atraso na constituição do novo governo alemão adiou esse debate para o Conselho de Junho. Por isso, o Brexit deverá ser o tema principal desta cimeira.

Foi entretanto obtido um acordo entre a UE e o Reino Unido quanto ao período de transição de dois anos depois da saída dos britânicos da Europa comunitária. Este acordo permite-lhe permanecer 21 meses no mercado único e na união aduaneira até ao fim de 2020, embora sem voto no Conselho e submetendo-se à legislação e ao tribunal da UE. O que diminui as incertezas empresariais sobre o futuro próximo, embora desagrade aos “soberanistas” britânicos.

Naturalmente, T. May teve que fazer algumas concessões, pelo que está a ser criticada pelos conservadores mais radicais na oposição à UE. Mas a primeira-ministra seria sempre criticada, a menos que o Reino Unido saísse da UE mantendo todas as vantagens – hipótese impensável para Bruxelas, pois, além de injusta, uma tal “solução” seria um incentivo para outros Estados membros tentarem sair também da UE.

Resta, porém, chegar a uma solução quanto à questão mais difícil: como manter aberta a fronteira entre a República da Irlanda, país da UE, e o Ulster (Irlanda do Norte), parte de um Reino Unido que já não estará na UE. Recorde-se que manter aberta aquela fonteira foi um dos compromissos do acordo de paz que, há vinte anos, pôs fim aos sangrentos conflitos entre protestantes e católicos no Ulster. O negociador-chefe britânico, David Davis afirmou: "Nós concordámos com a necessidade de incluir um texto legal que pormenorize uma solução alternativa para a fronteira. Mas continua a ser nossa intenção conseguir uma parceria tão semelhante que não sejam necessárias medidas especificas em relação à Irlanda do Norte". Uma coisa é certa: o governo da República da Irlanda não aceita a reintrodução de barreiras e controles naquela fronteira. Talvez durante a presente cimeira surja uma brilhante ideia para resolver este assunto, que já designei como sendo a quadratura do círculo. Mas duvido.

O primeiro-ministro português poderá apresentar alguns factos que contrariam o europessimismo dominante: os resultados do último Eurobarómetro quanto a Portugal e à nossa relação com a Europa comunitária. Segundo a sondagem do Eurobarómetro 53% dos portugueses consideram que a UE transmite uma imagem positiva e 81% sentem-se cidadãos da UE. E entre os Estados membros da União é em Portugal que se regista um maior apoio ao avanço do processo de integração europeia.

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