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Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​A justiça vulnerável

09 mar, 2018 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


A operação “e-toupeira” levantou dúvidas sobre a segurança informática no sector da justiça.

A informática é uma coisa excelente, mas – como tudo na vida – tem os seus problemas. Um deles é o possível acesso a informações pessoais e/ou confidenciais por parte de quem não possui esse direito. Aqui há uns anos levantou-se um problema desse tipo na administração fiscal. Agora é a falta de segurança das plataformas informáticas da justiça que suscita preocupação, nomeadamente da parte da Associação Sindical dos Juízes. Esta associação pede uma remodelação do sistema informático da justiça.

O assunto veio à baila por causa da tão falada investigação a elementos ligados Benfica. Tratando-se de futebol e do Benfica, o caso tem dominado a comunicação social portuguesa. Mas o aspeto porventura mais preocupante deste caso não tem merecido grande atenção – refiro-me ao acesso a processos por parte de funcionários e técnicos do sector da justiça que não têm esse direito. Um dos arguidos em prisão preventiva na operação “e-toupeira” é técnico informático do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, que trabalha em Guimarães.

Ao que parece, esse técnico ter-se-ia apoderado, ilegalmente claro, da “password” de uma procuradora que, neste momento, nem sequer se encontra no Departamento de Investigação e Acção Penal, pois está destacada noutra área. Terão sido feitas centenas (talvez 500) pesquisas em inúmeros processos em segredo de justiça. O que provavelmente não teria sido possível se a referida “password” tivesse sido suspensa – mas essa norma de precaução não costuma ser respeitada.

Diz-se que as senhas informáticas da justiça “são encriptadas e não estão acessíveis mesmo aos administradores de sistemas (“Público” de ontem). Mas parece ter havido acesso ilegal a matéria confidencial através de várias fontes.

A ministra da Justiça procurou tranquilizar os portugueses quanto à segurança das plataformas informáticas. Só que são necessários mais esclarecimentos e, porventura, mais iniciativas para garantir essa segurança.

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Comentários
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  • Password
    09 mar, 2018 lisboa 12:58
    A pégada digital de acesso que parece não consentida fica registada. É comparar os acessos,os processos da procurador e todo ficarámais esclarecidos.Se a prcurdora está num local e a entrada com a sua Passoworde ´feita noutro e sobre prcessos fora da sua esfera é porque alguém anda a infringir as regras ,ser´crime?
  • Para refletir...
    09 mar, 2018 Almada 11:52
    Há uma tendência atual de se falar em "tudo" menos no mais importante para iludir as pessoas. Eu vou falar porque me preocupo comigo e com os outros. Os portugueses têm de estar preocupados não por alegada falta de segurança informática, mas essencialmente por falta de confiança na justiça por funcionar com opacidade, poucos falam no que lá acontece. Vejam este estudo da DECO que se encontra aqui e noutros lados, é só procurar: "http://rr.sapo.pt/video/117597/portugueses_confiam_muito_pouco_na_justica". Temos de ficar preocupados quando o MP e os Tribunais estão em desacordo e pedem o afastamento do Juiz. Para o cidadão comum a lei não pode ter várias interpretações! E o poder eleito faz de conta que não se passa nada e aprova a entrada de animais nos restaurantes.