O site da Renascença usa cookies. Ao prosseguir, concorda com o seu uso. Leia mais aqui.
Em Nome da Lei
O direito e as nossas vidas em debate. Sábado às 12h, com repetição domingo às 0h
A+ / A-
Arquivo
Em Nome da Lei - Esquerda quer revogar leis laborais da "troika" - 03/02/2018
Em Nome da Lei - Esquerda quer revogar leis laborais da "troika" - 03/02/2018
Em Nome da Lei

Esquerda quer revogar leis laborais da "troika"

03 fev, 2018


Os partidos que apoiam o Governo - Bloco de Esquerda e PCP - querem revogar a legislação laboral aprovada em 2012.

Bloco de Esquerda e PCP querem eliminar os diplomas aprovados no tempo de "troika" pela coligação PSD-CDS. As leis vieram introduzir várias mudanças, como o despedimento por inadaptação, a redução da compensação por cessação do contrato de trabalho, a legalização do banco de horas individual contra a vontade do trabalhador, diminuir o número de dias de férias e baixar o valor das horas extraordinárias.

Para a esquerda, estas alterações reduziram o valor do trabalho e tiraram rendimentos aos trabalhadores - que chegou a hora de repôr. Para os bloquistas trata-se de concluir o processo de devolução de rendimentos, que considera, ser o "cimento" desta solução governativa.

Na semana em que foi mais uma vez chumbada pelo PS uma proposta de alteração ao Código Laboral, o regresso ao pagamento das 100% das horas extraordinárias o programa "Em Nome da Lei" discute o futuro da legislação laboral com os deputados José Soeiro (do BE), Rita Rato (do PCP), Carla Tavares do PS , o ex-ministro do Emprego, Pedro Mota Soares (atualmente deputado na bancada do CDS) e o professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Lisboa, Luís Gonçalves da Silva.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Cidadao
    05 fev, 2018 Lisboa 08:25
    O s direitolas (PSD e CDS) votam obviamente contra. O Patronato ameaça e Duvido que o PS(D) aceite o que os parceiros querem. Mas vão à luta.