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Conversas Cruzadas - Estado da Justiça - 15/07/2018
Conversas Cruzadas - Estado da Justiça - 15/07/2018

Nuno Garoupa. “Na justiça não há alternativa entre PS e PSD”

15 jul, 2018


“Os dois partidos não têm nada a dizer. É preocupante”, diz Nuno Garoupa. “É o caos em várias áreas”, identifica Nuno Botelho. ”Nação estagnada e adiada”, diagnostica Aguiar-Conraria.

Quatro horas de debate parlamentar, algumas metáforas e fábulas várias dos deputados depois, Nuno Garoupa acrescenta tons escuros ao desenho do estado da justiça na nação.

“No sector da justiça não há alternativa política. Não há conversa. Não há pensamento. Não há estratégia. O que o PS e o PSD estão a dizer ao país é que para os próximos cinco anos nada vai ser feito na área da justiça. Ponto final. No estado em que a justiça está é preocupante”, diz o professor da Universidade do Texas School of Law

“Não só estamos estagnados como os partidos que nos vão governar nos próximos cinco, dez anos, os dois partidos, não têm nada a dizer. É dramático”, observa Nuno Garoupa, um dos mais respeitados académicos europeus na investigação da relação entre a economia e a justiça.

“A justiça não é fechar e reabrir tribunais. Não é acrescentar artigos no Código do Processo Civil e no Código do Processo Penal. Não é nomear mais 100 ou 200 juízes, porque isso já foi feito nos últimos 20 anos e não resultou. E é isso o que o PSD vem propor como a grande reforma a sério da justiça. É uma piada. A entrevista que a porta-voz da justiça do PSD deu é uma piada. Não há outra explicação”, ironiza Nuno Garoupa no Conversas Cruzadas deste domingo.

Nuno Botelho: “Dados objectivos mostram o caos total em várias áreas”

Já Nuno Botelho abre a angular na análise e identifica a “falta de estratégia” dos partidos do arco da governação. “Estamos com a maior dívida pública de sempre. O crescimento económico é anémico. Investimento público inferior ao previsto. Caos total na saúde, educação e justiça. Incêndios em 2017 a provocar 116 mortos. Roubo de armas em Tancos ainda sem explicar. CP à beira da ruptura. CP e - acrescentaria - aeroportos e portos portugueses”, resume o jurista.

“São dados objectivos. É o caos total em várias áreas. O que mais é preciso para se perceber que é preciso inverter este caminho?” questiona o presidente da influente Associação Comercial do Porto.

“Na questão das infra-estruturas - e envolvo também o PSD - o momento é de desnorte, ausência total de ideias e de estratégia. É assustador. Estamos perante governo e partidos que não têm uma estratégia”, faz notar Nuno Botelho.

Luís Aguiar-Conraria: “É preciso debate sério para Portugal crescer mais”

O economista Luís Aguiar-Conraria insiste em que o estado da nação é o que conhecemos. “Uma Nação estagnada e adiada. Estamos assim desde o ano 2000. Com uma má crise pelo meio”, diz o professor da Universidade do Minho.

“O ano passado tivemos algumas ilusões de estar a passar para um patamar mais elevado de crescimento, mas, infelizmente, estamos a perceber que não. Se calhar o ano passado foi mais um canto do cisne do que uma transição para taxas de crescimento mais elevadas e robustas”, anota.

“Temos de fazer uma discussão séria sobre o que se pode fazer para que Portugal cresça mais depressa”, defende Luís Aguiar-Conraria.

Nuno Garoupa: “Voltamos ao pântano”

Se Portugal está onde sempre esteve, afinal como sair de lá? Nuno Garoupa recorre à imagem do cobertor e da cama.

“Conseguimos imaginar que há um conjunto de mudanças que o PS até está disposto a colocar em prática e que o panorama geral é fazer com que a economia cresça e crie uma almofada geral e um conjunto adicional de recursos que permita depois fazer essas reformas de uma forma muito mais suave”, diz o professor da Universidade do Texas.

“O problema de pensar assim é que estamos há 20 anos a fazer isso: à espera que a economia cresça para gerar os recursos que permitam fazer o que tem de ser feito sem grande custo político-social. É esse, em parte, o problema que o governo enfrenta”, avalia.

“Não há crescimento. Não vai haver crescimento. Vamos estar mais anos estagnados e começam a somar-se os problemas para cuja resolução não há recursos. É o velho problema que o PS já enfrentou antes e que a direita enfrentou durante os anos da PAF: o cobertor é pequeno e não chega para cobrir as todas as necessidades”, diz o ex-presidente da FFMS.

“A certa altura há partes da cama que deixam de estar cobertas e surgem problemas. Voltamos a esse ciclo. Não vejo como o PS pode sair deste ciclo, a menos que tenha uma estratégia muito clara de mudanças estruturais em várias áreas”, alerta Nuno Garoupa.

“Os outros partidos também parecem não ter essas propostas de mudança. Portanto, voltamos ao pântano do engenheiro Guterres. Estamos no pântano”.

Comentários
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  • benjamin
    16 jul, 2018 famalicão 14:18
    Alguém, com o "nickname Cohen" está a utilizar indevidamente nestas secção um escrito de outrém... Lamentável!
  • Cohen
    15 jul, 2018 Lisboa 18:52
    Ora aí está o 49º episódio da novela: “Rui Rio, nunca te perdoaremos teres ganho as eleições no PSD…” E desta vez, valha-nos, mudou o enredo: a Justiça, e uma entrevista da drª Mónica Quintela ao EXPRESSO…
  • Pedro Neves
    15 jul, 2018 Setúbal 17:38
    A confirmar-se essa filosofia é lamentável. Um claro retorno ao país bafiento de que andamos a tentar escapar com grande dificuldade nos últimos 40 anos. E a afirmação de uma justiça muito diferente para os poderosos. Triste ideia.
  • j. moreira
    15 jul, 2018 Lisboa 15:41
    Se formos justos, percebemos que as grandes reformas da justiça só podem ser feitas com um mínimo de 2/3 de votos na AR. Tudo o que seja fazer e desfazer não resolve nada de essencial. O que Rui Rio disse sob o tema, independentemente do que possa pensar, é que está a preparar uma proposta para ser discutida com os vários partidos, sobretudo com os que possam contribuir para as tais "reformas de fundo", porque duradouras. Até lá trata-se de mais uma opinião de entre as muitas e diversas num partido de poder como é o PSD. Pessoalmente, até defendi as propostas do Governo de Pedro Passos Coelho, sobretudo a que tinha a ver com o "enriquecimento ilícito" e a "delação premiada". A verdade é que nunca foi possível aprová-las no Parlamento. Daí a dizer-se que entre PS e PSD não há diferenças é afirmação completamente destituída de conteúdo. Ou apenas um preconceito pouco inteligente ou muito mal intencionado.