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Caso Ihor. Tribunal envia para julgamento todos os arguidos do segundo processo
22 set, 2023 - 11:24
Cidadão ucraniano morreu em 2020 nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa.
Supremo Tribunal do Brasil decide a favor do direito dos indígenas às terras
22 set, 2023 - 07:35
Junto à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, um grupo juntou-se para apoiar a decisão a favor dos direitos indígenas. Alguns ativistas choraram de alegria, outros até dançaram.
Brasil. Supremo começa a apreciar a descriminalização do aborto
22 set, 2023 - 07:21
A ação judicial foi movida em 2017 pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), de esquerda, por considerar que a proibição do aborto viola o direito das mulheres à igualdade, dignidade, liberdade e saúde.
Braga
Silêncio da vítima iliba homem acusado de violar e agredir ex-namorada
21 set, 2023 - 17:47
Em julgamento, tanto o arguido como a ex-namorada optaram por não prestar declarações, pelo que o tribunal deu como não provados os factos que constam da acusação.
Google acusada de negligência por encaminhar automobilista para uma ponte desativada
21 set, 2023 - 07:22
O Google Maps conduziu Philip Paxson para a morte. É a tese da família da vítima que agota reclama uma indemnização da Google.
Caso EDP
Perícia neurológica a Ricardo Salgado marcada para 28 de setembro
19 set, 2023 - 17:48
O ex-banqueiro vai a julgamento no "Caso EDP" por crimes de corrupção ativa e de branqueamento de capitais, mas alega que está com Alzheimer.
Bombeiros de Salvaterra reclamam em tribunal pagamento por serviços prestados ao INEM
19 set, 2023 - 03:31
Decorreu mais uma sessão do julgamento da ação interposta pela Associação Humanitária dos Bombeiros de Salvaterra de Magos, que reclama o pagamento pelo INEM de uma fatura no valor de 11.423 euros.
TIJ inicia audiências do processo interposto pela Ucrânia contra a Rússia
18 set, 2023 - 05:54
Ucrânia acusa Rússia de ter utilizado indevidamente alegações de genocídio no leste da Ucrânia para justificar a invasão, e alega ter sido o próprio país vizinho a planear um genocídio.
Morte de Ihor. Defesa alega não haver razões para julgamento
15 set, 2023 - 18:18
Chegou ao fim o debate instrutório do segundo processo-crime relativo à morte do ucraniano Ihor Homeniuk. Juíza decide se há julgamento dos cinco arguidos a 22 de setembro.
Brasil. Tribunal multa Uber em 190 milhões de euros por "danos morais coletivos"
15 set, 2023 - 05:43
Sentença estabelece que 90% do valor da multa seja destinado a um fundo para o desemprego e o restantes a associações de motoristas de aplicações digitais de mobilidade.