tribunais

O Presidente da República compreende que a inflação e as demais consequências guerra estejam a empurrar a Justiça para um plano secundário, mas alerta, precisamente, para a importância dos tribunais nos períodos de crise.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Manuel Ramos Soares, fez fortes críticas ao poder político e à inação que se sente no setor da justiça em Portugal.

Juiz que proferiu a sentença disse que era "inqualificável" o que o homem, que tinha sido adotado aos cinco anos de idade, tinha feito à mãe, durante um ano.

Entre as principais reivindicações destacam-se o preenchimento dos lugares vagos na carreira dos oficiais de justiça, a abertura de procedimentos para o acesso a todas as categorias da carreira, a integração do suplemento de recuperação processual no vencimento, a inclusão num regime especial de aposentação e de acesso ao regime de pré-aposentação e a revisão do estatuto profissional.

O Presidente da República encerrou, em Vila Nova de Gaia, o XVI Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura.

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende também alteração do “modelo de controlo das plataformas eletrónicas de gestão e tramitação de processos”.

Juiz admite que o problema pode voltar a registar-se se, entretanto, não for agilizado o processo de fornecimento de papel.

A paralisação repete-se na quinta-feira à tarde nos núcleos judiciais de Coimbra, Funchal e Almada.

Uma avaria dos sistemas informáticos CITIUS e SITAF afetou esta terça-feira o funcionamento de diversos tribunais e departamentos do Ministério Público, de norte a sul do país.

Apesar da multa de 540 euros, foi absolvida dos crimes de falsificação e de burla qualificada na forma tentada.