transparência

A plataforma da Entidade para a Transparência está viva, mas vazia: não há declarações disponíveis e, segundo o site, apenas as que forem entregues eletronicamente vão ser publicadas. O acesso aos dados de rendimento e património de políticos e dirigentes vai ser público, mas é preciso pedir, e nem toda a informação vai ser acessível. João Paulo Batalha sublinha que "só agora" vai ser possível avaliar os mecanismos de controlo previstos na lei.

Presidente da secção portuguesa da Transparência Internacional confirma que Portugal regista o pior resultado no Índice de Perceção da Corrupção desde 2012.

A Entidade para a Transparência, cuja criação foi aprovada em 2019, vai fiscalizar as declarações únicas de rendimentos, património e interesses dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos.

João Ribeiro-Bidaoui, jurista e sociólogo, autor do ensaio “ O Compadrio em Portugal”, e Karina Carvalho, diretora executiva da Transparência Internacional Portugal, são os convidados.

O presidente da Frente Cívica acredita que o lugar de Lucília Gago pode estar em risco depois da mais recente operação do Ministério Público que visou o PSD e que teve ecos em todos os partidos. Morais crítica a intervenção de Santos Silva e escreveu à procuradora.

Atualização vai permitir que até dez investigadores trabalhem em conjunto num projeto partilhado.

O combate à corrupção é igualmente salientado no relatório, com Bruxelas a realçar a aplicação da Estratégia Nacional Anticorrupção.

Vice-presidente do Observatório de Economia e Gestão de Fraude admite que a atividade não registada representa mais de um quarto do nível da economia oficial. "Diria que rondará mais ou menos 50 mil milhões de euros por ano", diz Oscar Afonso. Extrapolando esse valor para o custo mensal atual dos funcionários do Estado, 50 mil milhões poderiam pagar 66 meses de remunerações nas Administrações Públicas.

O presidente do TC, João Caupers, recusa que o novo organismo vá "pôr fim à corrupção" ou às "fraudes e abusos". Entidade foi aprovada em 2019, tomou posse esta quarta-feira mas ainda não tem instalações.

No que toca ao PS, César considerou que o partido deve "prosseguir na conquista desses horizontes de bem-estar e de democracia, com ambição, com competência, com apego cívico, procurando ser merecedores da confiança das portuguesas e dos portugueses".