Enquanto as escolas estiverem fechadas, quem tem filhos até ao 4.º ano vai poder deixar o teletrabalho para tomar conta das crianças. O apoio do Estado corresponde dois terços da remuneração base, mas pode chegar aos 100% em determinados casos.
A Organização Internacional de Trabalho defende uma regulação internacional, já que, na maior parte dos casos, os trabalhadores destas plataformas não têm condições de trabalho minimamente dignas, regularidade de trabalho e de rendimentos, acesso à saúde e proteção social e à liberdade sindical.
Muitos já não conseguem distinguir onde começa o “trabalhar em casa” e termina o “viver no trabalho”. A psicóloga Cassiana Tavares alerta que nem todos estão prontos para trabalhar a partir de casa, mas aconselha soluções.
Estudo revela que a rotina também piorou com o confinamento em metade das casas e afetou o bem-estar emocional dos alunos, com 20% dos pais espanhóis e 15% franceses a revelarem que viram os seus filhos mais tristes. Em Portugal, esta evolução negativa foi notada em quase 33% dos casos.
Presidente da Associação de Diretores de Escolas entende que a medida evitaria um cenário de alunos sem aulas, no caso de os docentes aderirem ao apoio à família em detrimento do teletrabalho. FNE concorda e diz que, também no caso dos docentes, a substituição do teletrabalho pelo apoio à família “é um direito que tem de ser acautelado”.
Da esquerda à direita, os partidos da oposição acusaram o Governo de ter esperado pela apreciação parlamentar do decreto que estabelece as medidas de apoio social por causa do encerramento das escolas.
Há três situações em que os trabalhadores poderão optar entre teletrabalho ou o apoio excecional: famílias monoparentais, famílias que têm a cargo crianças até ao final do 1.º ciclo e famílias que tenham a cargo uma pessoa dependente com deficiência igual ou superior a 60% de incapacidade.
À Renascença, líder da central sindical lamenta a carência de respostas e recorda, por exemplo, que os “trabalhadores em teletrabalho têm os mesmos direitos dos outros no apoio à família”.