Marcou um ponto de viragem na justiça portuguesa, teve alguns dos maiores processos que há memória em mãos. Joana Marques Vidal morreu esta terça-feira, aos 68 anos, no Porto. Foi a primeira mulher no leme da Procuradoria-Geral da República.
O militar foi levado de helicóptero para a unidade de queimados do Hospital de Santa Maria. "Encontra-se estável, não correndo perigo de vida", adianta o Exército.
Sobre a utilização de prova obtida através de metadados, o TRE recordou o acórdão proferido pelo Tribunal Constitucional, em abril do ano passado, que declarou a inconstitucionalidade do acesso a dados para investigação criminal.
Embora diga desconhecer os fundamentos do acórdão, designadamente quanto à nulidade de prova obtida a partir dos metadados, Adão Carvalho disse que "é mais um caso neste caos de incerteza na interpretação" do acórdão do Tribunal Constitucional (TC).