Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que “as pessoas comentam quando deviam dar o exemplo de serenidade e de dar à justiça a possibilidade de fazer o seu trabalho”. E “isso é que dá em populismo”, diz Adão Carvalho.
O Tribunal de Santarém condenou 11 dos 23 arguidos no processo do furto e recuperação das armas de Tancos. Autores materiais receberam prisão efetiva. Advogado de Azeredo Lopes critica a forma como o processo se desenrolou.
O ex-ministro Azeredo Lopes foi absolvido de favorecimento pessoal de funcionário, por não se ter apurado que o governante e mais dois arguidos tivessem conhecimento a esse nível de investigação paralela. Foi ainda absolvido de denegação e de abuso de poder.
Em causa está um conjunto de crimes que vão desde terrorismo, associação criminosa, denegação de justiça e prevaricação até falsificação de documentos, tráfico de influência, abuso de poder, recetação e detenção de arma proibida.
Audiência desta quinta-feira resultou da comunicação da alteração não substancial de factos por parte do coletivo de juízes, no passado dia 6 de outubro, a qual levou à reabertura do julgamento. Leitura do acórdão está agendada para 7 de janeiro de 2022.
A leitura do acórdão do processo de Tancos, prevista para esta quinta-feira, foi adiada. Arguidos pediram para voltar a ser ouvidos. Tribunal marcou as audiências para 12 de novembro, 2 e 3 de dezembro.
Num despacho proferido na passada segunda-feira, o coletivo determinou que o julgamento, iniciado em 2 de novembro de 2020 em Santarém seja reaberto para a tomada de declarações complementares dos arguidos que o requereram, na sequência da comunicação, no passado dia 6, da alteração não substancial de factos descritos no despacho de pronúncia.