supremo tribunal de justiça

O traficante de droga apresentou o pedido de libertação imediata pelo "tratamento desumano" que alega sofrer na prisão, do seu estado de saúde e de "ausência do devido respeito pelo princípio do `devido processo legal´". Franklim Lobo foi condenado a 11 anos de prisão em abril do presente ano.

A pena era de nove anos, mas foi reduzida. Juízes argumentam decisão com alegada perturbação pós-parto.

André Coelho Lima, vice-presidente social-democrata diz que não percebe como se justifica fazer-se distinção de alguns titulares de cargos políticos e altos cargos públicos com outros.

Supremo diz que magistrados não podem estar sujeitos ao mesmo grau de exposição que os políticos. O objetivo é evitar que os magistrados ou as suas famílias sejam alvo de retaliações no âmbito dos processos judiciais.

Henrique Araújo, na tomada de posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça, criticou a burocracia que existe no sistema e falou do descontentamento da comunidade a condutas reprováveis.

Maria dos Prazeres Beleza é considerada uma forte candidata ao cargo, apesar de não ser juiz de carreira. Concorrem também à presidência do tribunal superior os juízes Henrique de Araújo e Alexandre dos Reis.