supremo tribunal de justiça

Orlando Nascimento sucedeu em setembro de 2016 ao juiz jubilado Luís Vaz das Neves, um dos principais arguidos da Operação Lex, e acabou por se demitir da presidência do TRL em 2 de março de 2020, após o jornal Público noticiar o seu envolvimento em irregularidades detetadas numa auditoria do CSM para apurar uma eventual viciação na distribuição de processos.

Associações falam em "vitória" e num exemplo para futuros casos sobre alterações climáticas que possam chegar aos tribunais. Quercus, Último Recurso e Sciaena vão agora ter de enumerar as medidas que estão em falta na resposta portuguesa à crise climática.

Ex-secretário de estado Lacerda Sales e antigo diretor clínico, Luís Pinheiro, foram constituídos arguidos.

Para Cura Mariano, "no topo das preocupações" está a revisão da legislação que regula a entrada nas magistraturas, referindo que "não se compreende" que o anteprojeto de revisão legislativa já aprovado pelo Conselho Geral do Centro de Estudos Judiciários "não se tenha convertido numa proposta de lei e dado entrada na Assembleia da República".

Em janeiro, as juízas da Relação de Lisboa decidiram que o ex-primeiro-ministro José Sócrates vai a julgamento por corrupção passiva no processo Operação Marquês.

Cura Mariano, de 66 anos, sucede na presidência do STJ a Henrique Araújo, que deixa o cargo por ter atingido o limite de idade para a função: 70 anos.

Graça Amaral e Leonor Furtado juntam-se a Sousa Lameira na lista de candidatos.

As famílias dos estudantes reclamavam 1,3 milhões de euros à Universidade Lusófona e ao “dux”, João Gouveia.

No dia da tomada de posse do novo Governo, o antigo primeiro-ministro anunciou que pediu para ser ouvido pela justiça o mais rapidamente possível. Ainda não teve resposta.

António Costa anunciou que deu instruções ao seu advogado para apresentar um requerimento que lhe permita ser ouvido "com a maior celeridade" pela justiça.