Esta comparticipação extraordinária, segundo o texto do acordo, visa "minimizar os efeitos da inflação, para fazer face a despesas extraordinárias de funcionamento e dificuldades de tesouraria.
Para o primeiro-ministro, tem de ser desenvolvida uma lei que estabeleça regras, com critérios pré-definidos. "Para que as instituições não tenham de estar ao sabor daquilo que é, às vezes, mais ou menos a vontade das instâncias políticas", disse.
Responsáveis entendem que é preciso que o valor das comparticipações pagas seja revisto, lembrando que quando o Pacto da Cooperação para a Solidariedade foi assinado, o então primeiro-ministro António Guterres defendeu que o Estado deveria comparticipar as instituições em 50%, "desejavelmente 60%".
Situação financeira das IPSS esteve em análise na assembleia plenária da Conferência Episcopal Portuguesa, que terminou, em Fátima. Igreja diz que “é urgente” cumprir o que está acordado desde 2021 para as comparticipações estatais, e espera que, com eleições à porta, os partidos não se esqueçam das instituições de solidariedade.
Um maior apoio do Estado torna-se urgente para que o sector social consiga cumprir o seu indispensável papel no combate à pobreza. É um imperativo ético. Mas se a obrigação moral não funcionar, talvez valha a conveniência política.