A decisão foi anunciada pelo Conselho Superior da Magistratura na sequência de várias infrações. Rui Fonseca e Castro ficou conhecido por várias tomadas de posição públicas polémicas durante a pandemia.
Rui Fonseca e Castro desafiou polícias durante manifestação. "Não me toque e ponha-se no seu lugar. Eu sou uma autoridade judiciária e o senhor está abaixo de mim", disse a um agente da PSP.
A queixa apresentada por Rui Fonseca e Castro contra o Presidente da República, o primeiro-ministro e o Governo por crimes contra a humanidade visa também o presidente do executivo regional, bem como o secretário da Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, e o diretor regional de Saúde, Herberto Jesus.
Na manifestação de apoio ao controverso magistrado Rui Fonseca e Castro, junto ao Conselho Superior da Magistratura, participaram dezenas de pessoas sem máscara e sem distanciamento físico.