Fundo Monetário Internacional sublinha que, "desde a pandemia, a divergência entre os preços das casas e os rendimentos, e entre os preços das casas e as rendas, aumentou ainda mais".
Esta terça-feira, o Presidente da República promulgou a lei referente ao IVA Zero no cabaz de alimentos essenciais. A medida contempla a isenção temporária de taxa de IVA de 46 produtos, de maneira a responder ao aumento do custo de vida, mas quando vão os consumidores ver a medida aplicada?
"Todas as famílias com rendimentos até ao sexto escalão do IRS, inclusive" são elegíveis para os dois apoios, desde que "tenham uma taxa de esforço, com as suas despesas com a habitação, igual ou superior a 35%".
A presidente da Cáritas adverte que "não estamos a conseguir sair da emergência". Em entrevista à Renascença e à Agência Ecclesia, Rita Valadas critica a permanente adoção de medidas pontuais para enfrentar os problemas. "Falta a referência estrutural, diz. "O dia em que as pessoas pedem para comer é o pior dia da sua vida", lembra ainda Rita Valadas.
A presidente da Cáritas adverte que "não estamos a conseguir sair da emergência". Em entrevista à Renascença e à Agência Ecclesia, Rita Valadas critica a permanente adoção de medidas pontuais para enfrentar os problemas. "Falta a referência estrutural, diz. "O dia em que as pessoas pedem para comer é o pior dia da sua vida", lembra ainda Rita Valadas.
A presidente da Cáritas adverte que "não estamos a conseguir sair da emergência". Em entrevista à Renascença e à Agência Ecclesia, Rita Valadas critica a permanente adoção de medidas pontuais para enfrentar os problemas. "Falta a referência estrutural, diz. "O dia em que as pessoas pedem para comer é o pior dia da sua vida", lembra ainda Rita Valadas.
Cabe aos municípios apresentarem uma proposta de arrendamento ao proprietário da casa devoluta, que tem 10 dias para responder. Se, 90 dias depois, o imóvel continuar por aproveitar, as autarquias podem proceder ao arrendamento forçado.
Colocámos a pergunta a quatro constitucionalistas. As diferenças de opinião podem ser demonstrativas da divisão que a medida terá quando o diploma chegar ao Tribunal Constitucional.
João Duque critica as medidas do Estado para a habitação, que diz serem resultado do desconhecimento sobre as necessidades do setor. O comentador da Renascença também acusa o Governo de inércia relativamente à recuperação de património estatal.