registos e notariado

"É com enorme expectativa que olhamos para a nomeação de Rita Júdice", afirma o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado.

Particulares e empresas são obrigados a deslocar-se presencialmente aos serviços, gerando "inúmeros constrangimentos".

Ministério da Justiça salienta benefícios em termos de eficiência e de tempo, mas o sindicato do setor aponta críticas.

​Plataforma sindical critica transferências do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) e diz que o Governo anunciou uma medida aos cidadãos que não se consegue concretizar. Formações foram teóricas sem aplicações instaladas.

"Nem sequer uma simples cadeira existe para estes trabalhadores se poderem sentar", denuncia o STRN.

Sindicato do setor destaca que as Conservatórias e demais serviços de Registo se encontram com graves e deficientes condições de funcionamento.

O acesso online à informação predial simplificada passa a ter o custo de um euro, por prédio, em lugar dos seis euros anteriormente previstos.

STRN diz que "falta tudo" ao investimento anunciado, no âmbito do PRR, na melhoria tecnológica e na atualização informática das conservatórias.

Arménio Maximino também lamenta números anunciados pelo Governo para reforçar o IRN, que ficam aquém das necessidades "crónicas" do setor.

Os pedidos da nacionalidade portuguesa dispararam desde que estalou a polémica sobre a atribuição do passaporte português a judeus sefarditas com antepassados portugueses.