quotas

Proposta da Comissão Europeia será atualizada após a conclusão das consultas em curso com a Noruega e o Reino Unido.

De acordo com o executivo, este aumento deve-se ao empenho dos cientistas do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) em melhorar o modelo de avaliação do "stock". .

A portaria assinada pelo ministro da Cultura deve entrar em vigor no dia 1 de setembro e pretende produzir efeito imediatos durante um ano.

A 23 de março, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, defendeu uma "reflexão ponderada e informada" quanto à definição da quota mínima obrigatória de música portuguesa nas rádios, sublinhando ser "totalmente errada" a ideia de que não há produção musical suficiente para a cumprir.

Documento ultrapassa já as 2 mil assinaturas e contesta a descida de 30 para 25% da quota mínima obrigatória. Governo diz que está a repor uma medida "muito importante".

Documento ultrapassa já as 2 mil assinaturas e contesta a descida de 30 para 25% da quota mínima obrigatória. Governo diz que está a repor uma medida "muito importante".