Tópico:

provedoria de justiça

Professores. Ministério obrigado a pagar compensação por fim de contrato
11 mar, 2024 - 20:56
Em causa estão cerca de 50 queixas de professores junto da Provedoria de Justiça.
Governo sem abertura para alterar método de pagamento dos apoios de combate à inflação
18 mai, 2023 - 07:17
Em causa está a complexidade e a forma como são pagos os apoios, o que faz com que o dinheiro acabe muitas vezes por não chegar ao destino.
Provedora de Justiça alerta para atrasos nos atestados de incapacidade
02 fev, 2023 - 11:29
Maria Lúcia Amaral considera ser importante “garantir a proteção imediata das pessoas que, por razões que lhes não são imputáveis, deixaram de poder continuar a usufruir de direitos conferidos por lei, inclusive a atribuição de prestações sociais”.
Provedoria de Justiça quer alargamento do prazo de reinvestimento das mais-valias para famílias
24 jan, 2023 - 10:13
O benefício da não tributação de mais-valias em IRS apenas é concedido se o reinvestimento acontecer no prazo de 36 meses a contar da venda do primeiro imóvel.
Novo regime
Mobilidade por doença dos professores. Provedoria de Justiça já recebeu mais de 100 queixas
28 out, 2022 - 12:23
Entidade diz estar preocupada com o novo regime de mobilidade por doença dos docentes, que entrou em vigor em junho.
Metadados
Provedora de Justiça nega que criação de base de dados para fins criminais seja "inviável"
19 out, 2022 - 13:36
Maria Lúcia Amaral falava durante uma audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, no âmbito do grupo de trabalho sobre metadados.
Provedoria de Justiça
Linha da Criança recebeu 800 chamadas por ano durante 29 anos
02 jun, 2022 - 07:44
A maioria dos problemas estavam relacionados com a responsabilidade parental e maus-tratos e negligência.
Quinta das Amoras
Agricultor termina greve de fome e caso será decidido pela Provedora da Justiça
09 jan, 2022 - 12:48
Segundo o agricultor Luís Dias, o Governo admitiu erros no caso da reconstrução da Quinta das Amoras, que se arrasta desde 2015.
Provedoria recebeu 222 queixas sobre apoios do Governo à Cultura
29 dez, 2021 - 17:12
Desde março de 2020, a Provedoria de Justiça recebeu 222 queixas relativas aos apoios do Governo para o setor da Cultura, a maioria das quais sobre a linha de apoio extraordinário profissionais do setor.
Recorde de queixas feitas à Provedoria de Justiça em 2021
23 dez, 2021 - 09:39
A provedora, Maria Lúcia Amaral, diz que a pandemia da Covid-19 agravou problemas existentes.

provedoria de justiça

Professores. Ministério obrigado a pagar compensação por fim de contrato

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Novo regime

Mobilidade por doença dos professores. ​Provedoria de Justiça já recebeu mais de 100 queixas

Metadados

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Provedoria de Justiça

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​Provedoria recebeu 222 queixas sobre apoios do Governo à Cultura

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Provedoria recebeu 222 queixas sobre apoios do Governo à Cultura