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provedora de justiça

Provedora pede fiscalização constitucional de limites ao "outsourcing"
30 out, 2023 - 22:35
Em causa estão normas laborais previstas na Agenda do Trabalho Digno.
Provedora de Justiça diz que taxas cobradas pela Polícia são ilegais
06 jul, 2023 - 19:05
A taxa cobrada pela emissão de um certificado de denúncia, no entender da Provedora, constitui “uma prática ilegal e injusta”.
Estado
Provedora de Justiça. Queixas e exposições caem para níveis pré-pandemia
04 jul, 2023 - 19:40
O tema mais frequente das queixas está associado à Segurança Social, de acordo com o relatório entregue na Assembleia da República. Seguem-se as questões de trabalho em entidades públicas.
Inflação
Provedoria critica complexidade e aplicação dos apoios à inflação
16 mai, 2023 - 17:12
Segundo a Provedoria da Justiça , continua-se “a assistir ao desenho de medidas excecionais juridicamente intrincadas e de difícil compreensão e execução”.
Professores. Provedora de Justiça defende um novo regime de mobilidade por doença
29 mar, 2023 - 21:41
Maria Lúcia Amaral enviou uma recomendação ao Governo para que aprove “um novo e apropriado regime de proteção dos docentes na doença”.
Governo está a "ultimar medidas" para resolver atrasos nos atestados por incapacidade
06 fev, 2023 - 23:31
Ministério da Saúde responde aos alertas da Provedoria de Justiça.
Provedoria da Justiça
Cobrança de IVA indevido. CTT "cumprem e sempre cumpriram" regras em encomendas extra-UE
05 jan, 2023 - 12:17
Isenção de aplicação de IVA nas transações extracomunitárias entre particulares tem sido aplicada mediante apresentação de declaração de importação que demonstre o valor do bem e que se trata de oferta ou presente, dizem CTT.
Provedoria de Justiça com recorde de queixas em 2021
01 jul, 2022 - 16:06
Reclamações sobre saúde aumentaram. A liderar as queixas estão questões relacionadas com Segurança Social.
Covid-19: Provedora de Justiça volta a alertar para discriminação nos apoios sociais
18 jan, 2022 - 16:53
"A insistência surge depois de não ter sido acolhido o teor da primeira chamada de atenção", refere Maria Lúcia Amaral.
Agentes da PSP acusados de agredir várias pessoas na passagem de ano em Beja
05 jan, 2022 - 15:28
O Comando Distrital de Beja da PSP remete esclarecimentos sobre o assunto para um comunicado a emitir.