proteção de dados

Decreto-lei foi aprovado na passada sexta-feira. Sistema alternativo e voluntário de autenticação eletrónica tem como objetivo “simplificar o processo de adesão, autenticação e assinatura" com a Chave Móvel Digital.

A WhatsApp Ireland emitiu um comunicado, qualificando a multa de "totalmente desproporcionada" e anunciando que vai recorrer da sentença.

O CEPD acusou a empresa norte-americana de processar dados pessoais de uma forma que viola o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE.

Marcelo consultou-a a propósito do Plano de Recuperação e Resiliência. É CEO e fundadora da DefinedCrowd, uma das melhores startups para trabalhar nos EUA, diz a Forbes. E, em junho, foi escolhida pela administração Biden para integrar o grupo que vai desenhar a estratégia para a Inteligência Artificial do país. Em entrevista à Renascença, Daniela Braga fala sobre o peso da responsabilidade que agora tem nos ombros, do caminho que Portugal ainda tem a trilhar no campo da IA e até sobre o futuro distópico que já dá sinais de estar aí ao virar da esquina.

A PGR indica que a auditoria interna realizada pela Câmara de Lisboa "foi junta" ao processo.

Proposta de exoneração, que foi discutida e votada em reunião extraordinária privada, foi aprovada por oito votos a favor, seis contra e três abstenções.

Votação estava, inicialmente, prevista para esta quinta-feira, mas foi adiada por mais um dia. Autarquia propõe a assessora jurídica Cristina Caldeira como nova encarregada de proteção de dados e Leonor Gaspar Pinto como coordenadora do Projeto Gestão por Processos na Direção Municipal de Recursos Humanos.

Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados discorda da exoneração de Luís Feliciano e critica a autarquia e por permitir que o encarregado de dados acumulasse aquelas funções com a de coordenador de projeto, considerando que “não ficou salvaguardada uma prevenção de conflito de interesses”.

Procedimentos sobre manifestações violavam regulamento geral. Estão em causa violação do princípio da necessidade e de falta de licitude.

"Falei com o embaixador da Rússia em Portugal e a avaliação é que não é necessária nenhuma medida”, afirmou o chefe da diplomacia portuguesa, no parlamento.