Tópico:

procurador europeu

Conselho Superior abre novo concurso, mas recusa convidar juizes para procurador europeu
15 fev, 2023 - 23:51
Depois de a abertura de novo concurso ter sido “rejeitada por unanimidade” pelo Ministério Público, o CSM abre concurso para procurador europeu, mas recusa convidar juizes.
Caso José Guerra
Tribunal da União Europeia encerra processo sobre nomeação do procurador europeu
24 out, 2022 - 21:22
Decisão deixa por apreciar a argumentação que motivou a queixa, na qual a procuradora portuguesa alegava uma interferência ilegítima do Estado português na escolha de José Guerra para procurador europeu.
Tribunal da UE rejeita pedido para anular nomeação do procurador europeu. Magistrada vai recorrer
13 jul, 2021 - 21:03
José Guerra foi indicado pelo Governo mas viu-se envolvido numa polémica quando se soube que o seu currículo tinha imprecisões.
Eurodeputados acusam ministra Van Dunem de "esconder" documentos sobre procurador europeu
03 mai, 2021 - 17:08
"É incompreensível esta atitude do Governo português e da ministra da Justiça", afirmam Paulo Rangel e outros três eurodeputados.
Procurador europeu José Guerra quebra silêncio sobre polémica da sua nomeação
29 abr, 2021 - 11:57
O caso remonta ao início do ano. José Guerra diz que a escolha seria sempre discutível, mas discorda dos termos em que foi feita.
Presidência da UE
Lisboa e Bruxelas alinhadas na "urgência" das nomeações para a Procuradoria Europeia
11 mar, 2021 - 18:36
Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, destaca a necessidade de "pôr a Procuradoria Europeia a funcionar no mais curto espaço de tempo", pois "este é, de facto, um desígnio da União".
Os "desabafos" da ministra da Justiça. Van Dunem pede que "não se eternize" polémica sobre procurador europeu
26 jan, 2021 - 19:49
A Procuradora-Geral Europeia escusou-se a comentar a polémica em torno da nomeação do procurador português José Guerra, mas vincou que o procedimento está muito bem regulado nos regulamentos da instituição.
Caso José Guerra
Durão Barroso considera caso do procurador europeu "condenável e lamentável"
20 jan, 2021 - 00:08
Antigo presidente da Comissão Europeia espera que o episódio não afete a credibilidade de Portugal no plano europeu.
Procurador Europeu
Não conheço procuradores incómodos nem procuradores amigos do Governo, diz Costa
19 jan, 2021 - 18:08
A social-democrata Mónica Quintela acusa o primeiro-ministro de ter entrado em contradição sobre o assunto do procurador europeu.
Parlamento Europeu debate semestre português e nomeação de procurador europeu
16 jan, 2021 - 08:35
No dia da tomada de posse de Joe Biden como novo Presidente dos Estados Unidos, os eurodeputados irão também abordar a situação política nos EUA.

procurador europeu

Conselho Superior abre novo concurso, mas recusa convidar juizes para procurador europeu

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Tribunal da União Europeia encerra processo sobre nomeação do procurador europeu

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