Juíza considerou que, mesmo que os factos fossem provados, os arguidos não poderiam ser julgados por uma conduta que deixou de estar tipificada na lei.
Factos remontam a janeiro de 2021, num evento da campanha eleitoral para as presidenciais, num restaurante nos arredores de Braga. Ministério Público acusou cinco arguidos, entre eles André Ventura, por o jantar ter decorrido à revelia durante o estado de emergência.
Primeiro-ministro comprometido com uma "cooperação institucional como de solidariedade estratégica" com o Presidente da República, para vencer a crise provocada pela pandemia.
No discurso de posse do primeiro mandato, Marcelo Rebelo de Sousa disse que seria o Presidente de todos, mas elencou algumas classes sociais e profissionais que iria privilegiar. A Renascença foi à procura de alguns para fazer o balanço e lançar expectativas para o segundo mandato.
Pode ser o próprio Governo a provocar eleições, em outubro, numa tentativa de “superar alguns impasses” e eleger um novo Parlamento, diz Francisco Assis em entrevista à Renascença e ao “Público” em que não se exclui da corrida para a liderança do PS quando António Costa abandonar o cargo de secretário-geral.