ppp

Contrapartidas financeiras pagas pelas entidades públicas deverão ser calculadas descontando as receitas potenciais estimadas provenientes dessa utilização dual.

Oceanário continua a render três milhões por ano e autoestradas permanecem a maior despesa entre as parcerias público-privadas atuais. Orçamento do Estado ainda não conta com PPP para linha de alta velocidade adjudicada esta quinta-feira por 1.661 milhões de euros para 30 anos.

O modelo desta segunda PPP da linha de alta velocidade é em tudo idêntico ao da primeira: um contrato de 30 anos, com cinco anos para construção e 25 para manutenção. Valor máximo de adjudicação é de 1,6 mil milhões de euros.

O prazo para a apresentação de propostas ao concurso público para a concessão da linha ferroviária de alta velocidade entre Porto (Campanhã) e Oiã (Oliveira do Bairro), passou de 13 de junho para 2 de julho.

Xavier Barreto acusa os sucessivos governos de terem prometido - mas sempre adiado - a promessa de autonomia na gestão dos hospitais do SNS. Mas espera que isso mude com o novo Executivo.

Paulo Raimundo considera que no MP estão "os principais interessados em que se criem todas as condições para recuperar a confiança na Justiça."

Comentador da Renascença analisa entrevista à Renascença concedida pelo antigo ministro da Saúde Luis Filipe Pereira na qual considerou "um erro" o fim das parcerias público-privadas na saúde.

Ex-ministro da Saúde dos governos de Durão Barroso e Santana Lopes, entre 2002 e 2005, diz que não há razão para pôr em causa os bons resultados da gestão hospitalar em parceria com os privados: "resultados estão certificados pelo Tribunal de Contas, pela Entidade Reguladora da Saúde e pelo próprio Ministério das Finanças".

Atual presidente da Câmara de Gouveia também foi condenado a pena suspensa em caso relacionado com parcerias público-privadas.

Parlamento pediu ainda ao Governo uma auditoria aos Institutos Públicos e Fundações e uma auditoria do Tribunal de Contas ao Fundo Ambiental.