pma

De acordo com o jurista Jorge Bacelar Gouveia, a vida humana “tem de ser objeto de proteção por parte do Estado” e, por isso, a lei que permite que milhares de embriões sejam eliminados a partir do próximo mês deve ser alterada.

De acordo com o jurista Jorge Bacelar Gouveia, a vida humana “tem de ser objeto de proteção por parte do Estado” e, por isso, a lei que permite que milhares de embriões sejam eliminados a partir do próximo mês deve ser alterada.

A nova norma, que alarga o acesso a tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA) em mulheres com doença grave no SNS, mantém os critérios de acesso aos tratamentos de infertilidade em função da idade.

O número de pessoas à beira da fome subiu de 42 para 45 milhões desde o início do ano. Segundo o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas, a principal razão para esta subida está no facto de se terem registado mais 3 milhões de pessoas que sofrem com a fome no Afeganistão.

Em 2020 houve apenas oito doações de ovócitos no SNS e nenhuma doação de espermatozoides, enquanto os centros privados receberam 828 ovócitos doados.

Legislação da procriação medicamente assistida (PMA) de 2006 já permitia que o embrião fosse transferido para o útero da mulher, depois da morte do marido. Agora, o que se discute é a possibilidade, também, de serem utilizados espermatozoides crio-preservados do homem, entretanto falecido, para inseminar a mulher.