plano de recuperação e resiliência

No último dia de campanha eleitoral, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS desceu o Chiado, em Lisboa, onde afastou a hipótese de esta ser a sua última campanha.

Apesar da Comissão Nacional de Eleições ter alertado para o “dever de neutralidade”, o Plano de Recuperação e Resiliência continua a fazer parte do argumentário eleitoral de António Costa. Esta é uma estratégia “pouco eficaz”, “uma narrativa triste”, “uma marcação de território político” mais a pensar nos líderes partidários que nos eleitores, aponta a psicóloga política Isabel Menezes. O PRR é um “argumento nacional que está a ser usado para produzir impacto local”, diz também Rita Figueiras, professora de comunicação política na Universidade Católica.

O PRR voltou a ser tema de campanha, desta vez em Odivelas, e o secretário-geral do PCP disse que "a habitação é um problema sério a requerer investimento do Estado e a intervenção das autarquias".

Portugal foi o primeiro Estado-membro a entregar o seu plano a Bruxelas para aceder à "bazuca".

É o chamado Fundo de Capitalização e Resiliência e que “pode dispor de uma dotação de 1,3 mil milhões de euros” e outras dotações. Foi ainda lançada a linha de apoio à tesouraria para micro e pequenas empresas.

A nota da CNJP sobre o “desafio do combate à pobreza” destaca a crise social gerada em Portugal pela pandemia da Covid-19, que deu origem a cerca de 400 mil novos pobres e aumentou as desigualdades.

O presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência avisa que o país corre o risco de não executar o plano, se não se agilizarem processos e burocracia.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos até 750 mil milhões de euros a preços de 2018, cerca de 800 mil milhões a preços correntes.

Proprietários de casas anteriores a 2006 podem candidatar-se a programa que comparticipa até 70% das despesas com obras.

O decreto-lei visa acelerar a execução dos projetos aprovados no âmbito do PRR criando mecanismos para que as agências e organismos do Estado o possam aplicar de forma rápida.