oe2023

A operação de saneamento financeiro surgiu pela primeira vez no Orçamento de Estado de 2022. Nesse ano, dívida era de quase 1,9 mil milhões de euros.

Nos primeiros oito meses deste ano, a receita dos impostos diretos (que incidem sobre o rendimento) registou uma subida homóloga de 3,8%, enquanto os impostos indiretos avançaram 4,1% face ao mesmo período de 2022.

A receita fiscal aumentou 10% e a receita contributiva quase 12%.

Programa deverá rever perspetivas para o cenário macroeconómico português. Documentos serão apresentados em conferência de imprensa do ministro das Finanças, Fernando Medina.

Supervisor aponta agora para um crescimento de 1,8% do PIB em 2023, o que significa um aumento de três décimas, face às previsões de dezembro.

É a primeira vez em 10 anos que o aumento do salário mínimo nacional não fica acima da inflação do ano anterior. O INE confirma esta quarta-feira aquela que será a taxa de inflação anual mais alta dos últimos 30 anos. O Governo foi otimista no OE2023, Banco de Portugal foi mais pessimista.

Numa semana em que o Governo anunciou novos apoios extraordinários para combater a subida da inflação, o presidente do Partido Socialista, Carlos César, deixou no ar que vêm aí "outras medidas de apoio" para as famílias e jovens em situação mais frágil.

Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa relembrou que "os fatores de fora pesam muito cá dentro".

Foram mais de 1.800 as propostas alternativas da oposição para o OE2023, mas pouco mais de uma centena foram aprovadas - e quase metade delas são do próprio PS. Chega não conseguiu ver aprovada nem uma das alterações propostas.

A proposta aponta para que o Governo, em conjunto com as autoridades de transporte, apresente até ao final do terceiro trimestre do próximo ano, um estudo sobre os moldes em que o passe ferroviário nacional pode ser alargado às restantes categorias do serviço ferroviário.