Ascenso Simões, deputado socialista, afirmou, esta quarta-feira, na rede social “Twitter”, que votará contra o Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020) se este decretar a cobrança de taxas a empresas de celulose, proposta esta quarta-feira pelo Bloco de Esquerda.
O anúncio surge um dia depois de Nelson Peralta, deputado bloquista, ter questionado, durante o debate do OE na especialidade, se esta taxa, já prevista no orçamento de 2019, ficaria na gaveta mais um ano.
O ministro do Ambiente e Alterações Climáticas, João Matos Fernandes, assumiu que o tema lhe “escapou”, mas convidou o BE a apresentar uma proposta para ser incluída. “Venha a proposta de vossas excelências, estamos muito a tempo."
O Bloco de Esquerda não perdeu tempo e apresentou, esta quarta-feira, um aditamento à proposta de lei do Orçamento do Estado.
Entretanto, o deputado Nelson Peralta respondeu às afirmações do deputado socialista, na mesma rede social, relembrando que Ascenso Simões votou favoravelmente o orçamento de 2019, que previa essa taxa.
Na proposta do Bloco pode ler-se que “o objetivo é promover a coesão territorial e a sustentabilidade dos recursos florestais” e estabelece uma taxa de base anual que incide sobre o volume de negócios a entidades que exerçam, a título principal, "atividades económicas que utilizem, incorporem ou transformem, de forma intensiva, recursos florestais".