Cerca de 98% dos contribuintes terão uma redução, no mínimo, de metade da sobretaxa de IRS. A garantia foi deixada à Renascença pelo deputado socialista João Galamba.
O vice-presidente da bancada do PS assegura que está bem encaminhada a negociação com o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, tudo apontando para que na terça-feira seja apresentado um acordo sobre esta questão.
“Foi possível aproximar as posições e tudo indica que haverá de facto um acordo nesta matéria”, diz o deputado. “Cerca de 98% dos contribuintes terão uma redução, no mínimo, de metade da sobretaxa.”
Galamba revela que as negociações apontam para que, em média, seja devolvida um pouco mais de metade da sobretaxa aos contribuintes.
“As negociações apontam para uma devolução da sobretaxa, que até pode ser em valores agregados maior do que aquela que estava prevista inicialmente. Não muito maior, mas poderá ser devolvida um pouco mais de metade da sobretaxa, em média, a todos os contribuintes", afirma Galamba.
A redução ou eliminação da sobretaxa irá privilegiar os três escalões de IRS mais baixos, diz. "As negociações privilegiaram, sobretudo, maior devolução aos escalões mais baixos. Nos primeiros três escalões uma devolução mais significativa, podendo ser completamente eliminada no primeiro escalão."
A redução da sobretaxa será feita em consonância com os actuais escalões de IRS. João Galamba garante que cada contribuinte terá a redução da sobretaxa correspondente ao escalão onde se situa nesta altura.
“A redução da sobretaxa será por escalão de IRS tal como eles existem hoje. Não haverá divisões de escalões. Cada pessoa terá a redução da sobretaxa correspondente a um determinado escalão de rendimento, no caso, o escalão no qual essa pessoa, esse contribuinte, ou esse agregado familiar se encontrar.”