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O Presidente da República anunciou esta terça-feira que não vai renovar o estado de emergência.

Depois de ter ouvido especialistas, as várias forças partidárias com assento parlamentar e o Governo, Marcelo Rebelo de Sousa disse que “tudo visto e ponderado, decidi não renovar o estado de emergência”.

"Nesta decisão pesou a estabilização e descida do número médio de mortos, internados em enfermaria e cuidados intensivos, assim como a redução do ‘R’ e a estabilização do número de infetados", disse o Presidente, referindo ainda o progresso no número de testes e de vacinas administradas.

Marcelo sublinhou ainda o facto de já ter passado um mês sobre a Páscoa e a primeira abertura das escolas, três semanas sobre a segunda abertura das escolas e "os sacrifícios de milhões de portugueses" desde novembro e, mais intensamente, janeiro.

Há duas semanas, Marcelo disse esperar que o estado de emergência não fosse decretado para além de abril e que se pudesse entrar numa “boa onda” em maio, situação que dependeria da evolução da dinâmica da pandemia em Portugal.

Os dados transmitidos pelos especialistas na reunião desta terça-feira, no Infarmed, estão na base desta decisão de não voltar a propor o estado de emergência.

No entanto, Marcelo avisa que aligeirar de medidas não significa um aligeirar de cautelas: “passámos uma fase que era de ver ao fundo do túnel para termos uma luminosidade crescente no dia-a-dia. Não estamos, no entanto, numa época livre de Covid e enfrentamos o risco de novas variantes”.

“Cada passo é um passo baseado na confiança coletiva e temos que poder contar com cada um de nós”, acrescentou, pedindo aos portugueses uma "preocupação preventiva".

"Cada passo é um passo baseado na confiança coletiva e temos de poder contar, nas palavras de uma especialista, com cada um de nós. Este é o momento para agradecer aos especialistas", disse o Chefe de Estado, referindo de forma particular os epidemiologistas e os que trabalham na área da saúde pública, "os mais heróis dos heróis desta pandemia".

"Não hesitarei". Estado de emergência pode voltar, se for necessário

O Presidente avisou ainda que, se necessário for, “não hesitarei em regressar ao estado de emergência”, nomeadamente se a situação epidemiológica a isso obrigar.

"Acredito na vossa sensatez e responsabilidade nesta luta. Cada português conta, e vai contar, porque cada português sabe que é Portugal", rematou Marcelo.

O atual período de estado de emergência — o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de Covid-19 — termina às 23h59 de sexta-feira, 30 de abril.

A pandemia de Covid-19 provocou, pelo menos, 3.122.150 mortos no mundo, resultantes de mais de 147,7 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.970 pessoas dos 834.991 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

O boletim da Direção-Geral da Saúde revela que, nas últimas 24 horas, morreram mais cinco pessoas com Covid-19 e há registo de 353 novas infeções.

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