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A eliminação da designação de "pai" e "mãe" nos formulários das escolas francesas, para não discriminar as pessoas do mesmo sexo, é compreensível, mas pode abrir a porta a situações “ridículas”, adverte o pediatra Mário Cordeiro.
Em declarações à Renascença, o especialista reconhece que até será aceitável que determinada escola possa querer retirar as palavras “mãe” e “pai” dos formulários escolares, porque poderá haver crianças com famílias homoparentais. No entanto, afirma Mário Cordeiro, mais complicado é se estes casos serviram de base para outras situações, em que é evidente o excesso de zelo.
“A questão é mais se vamos estender isso a outras circunstâncias. Parece-me um bocado exagerado esta coisa do excesso de zelo em relação a coisas que não são, porventura, tão importantes como isso. Acho bem que uma escola, tudo bem, não quer pôr pai e mãe porque pode haver dois pais e duas mães. Aí, não me choca, mas, se depois servir de exemplo para extrapolar, como tem sido um bocado misturado, para género feminino e género masculino nisto, naquilo e naqueloutro, aí é um salto de algum risco.”
Mário Cordeiro teme que se esteja a abrir portas a situações que poderão, facilmente, tornar-se, nas suas palavras, “ridículas”.
“Estamos a entrar num caminho que eu me atrevia a dizer, mesmo que simbolicamente possa ser importante, pode roçar o ridículo rapidamente. A determinada altura estamos a olhar para pormenores e esquecemos o essencial. Ainda no outro dia alguém brincava que ia fazer um discurso e era: ‘excelentíssimos senhores e excelentíssimas senhoras, com médicos e médicas, enfermeiros e enfermeiras, e técnicos e técnicos’. Brincava dizendo que a introdução demorava mais do que a mensagem da conferência.”
Diretores escolares defendem alargamento do conceito de encarregado de educação
O presidente da Associação de Diretores de Escolas Públicas, não comenta diretamente esta questão que está em debate em França e prefere olhar para a realidade portuguesa por um ângulo diferente.
Filinto Lima defende que é preciso alterar a lei para permitir que mais do que um elemento seja o encarregado de educação do aluno.
Filinto Lima diz que as escolas se confrontam com muitos pais divorciados, e que ambos querem ser encarregados de educação do respetivo filho. O presidente da Associação de Diretores de Escolas Públicas quer alargar o conceito de encarregado de educação.
“Já neste momento isso é um constrangimento quando temos pais separados, porque muitas vezes ambos querem ser encarregados de educação, mas os formulários e a lei só admitem que um seja encarregado de educação. Temos que evoluir em termos legislativos em Portugal para o alargamento do conceito do encarregado de educação, que na minha opinião deve ser mais do que uma pessoa: num caso tradicional, o pai e a mãe, mas admito que noutros casos se estenda a outras pessoas que vivam com convivam com os alunos”, afirma o presidente da Associação de Diretores de Escolas Públicas.
O pediatra Mário Cordeiro concorda com a ideia do alargamento do conceito de encarregado de educação.
“Isto levanta questões grandes, porque são ambos encarregados de educação, e muito mais quando há situações de divórcio litigioso, em que, segundo a lei, a formação escolar e as notas não podem ser transmitidas àquele que não é encarregado de educação, o que, felizmente, as escolas contornam e não ligam a esse aspeto”, sublinha o especialista.