O Ministério da Saúde anunciou esta sexta-feira que a aceita uma estrutura de carreira com três categorias para os enfermeiros, entre as quais a categoria de enfermeiro especialista.
“Para esta categoria, com início na posição remuneratória 18 (1355,96 euros), transitarão, automaticamente, todos os enfermeiros que detenham o título de especialista e desempenhem as respetivas funções”, explica o gabinete da ministra Marta Temido, em comunicado.
A medida vai beneficiar perto de 10 mil dos 18 mil profissionais com o título de especialista atribuído pela Ordem dos Enfermeiros.
Nas negociações com os sindicatos do setor, o executivo propõe ainda a transição das categorias subsistentes de enfermeiro-chefe e supervisor para a nova carreira na categoria de enfermeiro-coordenador, “pondo fim a uma situação de indefinição que perdura desde 2009”.
O Governo assume ainda “o descongelamento das progressões na carreira para todos os enfermeiros – seja em contrato de trabalho em funções públicas ou contrato de trabalho. Assume também a contagem de 1,5 pontos por ano, desde 2004, e de 2 pontos por biénio, a partir de 2015, nos termos da lei”.
Por outro lado, o Ministério da Saúde explica que entre as reivindicações dos enfermeiros que não foram acolhidas “incluíam-se ainda aumentos salariais, com início da carreira no salário de 1613,42 euros, com um impacto financeiro estimado em 216 milhões de euros, e idade da reforma aos 35 anos de serviço e aos 57 anos, com um impacto financeiro estimado de 230 milhões de euros”.
Governo vai fazer mais um ou dois recrutamentos de enfermeiros este ano
O presidente do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) disse esta sexta-feira que o Governo vai fazer "mais um ou dois recrutamentos" de enfermeiros este ano, além dos 450 já anunciados.
Segundo José Carlos Martins, o compromisso foi assumido esta sexta-feira na reunião da comissão negociadora da carreira de enfermagem, que integra representantes dos ministérios da Saúde e das Finanças, com a CNESE, comissão negocial constituída pelo SEP e pelo Sindicato dos Enfermeiros da Madeira.
Em declarações à agência no final de uma reunião negocial, o presidente do SEP recordou que uma das exigências da CNESE é a admissão de 1.500 enfermeiros, além da justa contagem dos pontos para efeitos de descongelamento das progressões e o pagamento do suplemento remuneratório a todos os enfermeiros especialistas que ainda falta receber.
"Já é público que a CNESE exige a admissão de 1.500 enfermeiros, também já é público que o Governo decidiu recrutar agora em janeiro 450" e hoje "assumiu que haverá mais um ou dois recrutamentos de enfermeiros este ano", disse José Carlos Martins.
Contudo, sublinhou, "o número global de enfermeiros a recrutar, além dos 450 anunciados, ainda não está definido".
Em 5 de janeiro, o Ministério da Saúde anunciou que vão ser contratados 450 enfermeiros e 400 assistentes operacionais para os hospitais do Serviço Nacional de Saúde.
[notícia atualizada às 20h07]