O Tribunal da Relação do Porto confirma pena suspensa para dois homens acusados de violar uma jovem de 26 anos numa discoteca em Gaia por considerar que "a ilicitude não é elevada" e os danos físicos são diminutos.
A notícia avançada pelo DN dá conta de que o Ministério Público recorreu da primeira decisão do Tribunal de Gaia, que pediu 4,5 anos de pena suspensa, mas a Relação do Porto decidiu, em junho, que não se justificava a aplicação de uma pena efetiva.
Os dois indivíduos - um barman e um porteiro, de 39 e 25 anos, violaram uma jovem, de 26, inconsciente, na casa de banho de uma discoteca em Gaia.
No acórdão são descritos dois atos de violação sexual, sendo que ambos os homens teriam conhecimento do estado de inconsciência da vítima.
No mesmo documento há ainda indicação de um ambiente de "sedução mútua" e indicação de que não "há danos físicos nem violência".
Antes deste julgamento os dois indivíduos estiveram seis meses em prisão preventiva.