Os encarregados de educação têm de se registar numa plataforma online para pedir os manuais escolares que são gratuitos para os alunos das escolas públicas do 1.º ao 6.º ano, anunciou esta segunda-feira o Ministério da Educação. Famílias com direito a ação social escolar são a exceção.
A partir de agosto, as famílias e escolas vão poder usar a plataforma "Mega - Manuais Escolares Gratuitos", que também estará disponível na aplicação móvel "Edu Rede Escolar", refere o gabinete de comunicação do ministério.
"O registo na plataforma é gratuito e necessário para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente. Após registo efetuado, será criado um código, associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno, que permitirá o levantamento dos manuais em qualquer uma das livrarias aderentes", acrescenta.
Cerca de 500 mil alunos terão direito a manuais gratuitos, segundo o ME que lembra ainda que nos próximos quatro anos letivos o preço dos manuais escolares não irá aumentar, sendo apenas atualizado em função da taxa de inflação.
As famílias carenciadas, com direito a ação social escolar, vão continuar a ter manuais escolares gratuitos sem terem de se inscrever previamente na plataforma online "Mega", esclareceu, entretanto, o Ministério da Educação.
[notícia atualizada às 19h16]