Leia também
Uma empresa de barrigas de aluguer, prática proibida em Portugal, vai abrir um escritório em Lisboa, que promete realizar a intenção de ser pai ou mãe biológicos a quem possa pagar entre 40 mil e 85 mil euros.
A empresa Tammuz, criada há dez anos em Israel, quer agora instalar-se em Lisboa, juntando-se a outras que já operam no mercado português, mas apenas online. Em declarações à Lusa, o administrador da empresa israelita, Roy Nir, garante que tudo será legal.
Em Portugal, as barrigas de aluguer são proibidas. Até há poucos dias era permitido apenas às mulheres que não podiam ter filhos, por ausência de útero, recorrer a uma gestante de substituição, mas nunca poderia haver dinheiro envolvido. A 24 de abril, a lei de gestação de substituição foi considerada inconstitucional.
O primeiro diploma sobre a matéria deu origem ao primeiro veto do mandato presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, em Junho de 2016.
Devolvido ao parlamento, o diploma regressou a Belém no mês seguinte, tendo, então, o Presidente promulgado o articulado, com a ressalva de que as alterações introduzidas não correspondiam totalmente ao que deveria ser a solução mais completa à luz dos pareceres do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, que sustentaram o veto à primeira versão.