O Ministério da Justiça lamenta a greve dos juízes e diz que, apesar dos constrangimentos económicos, conseguiu devolver mais de quatro milhões de euros aos magistrados.
Em resposta à Renascença, o gabinete da ministra Francisca Van Dunem começa por dizer que “discutiu amplamente e em todas as suas dimensões” o Estatuto com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).
Foi um debate de grande abertura, participação e empenhamento de ambas as partes, tendo sido acolhidas várias das sugestões e propostas apresentadas. Logrou-se atingir um “amplo consenso na maioria das matérias”, sublinha o Governo.
O Ministério da Justiça esclarece que “o não acolhimento da generalidade das propostas envolvendo a componente remuneratória decorre das limitações da conjuntura económico-financeira do país e não da menor consideração para com os senhores juízes, o que ficou claro desde o início”.
O Ministério da Justiça revela que “o Governo comprometeu-se a eliminar o corte que incidia sobre o subsídio de compensação - que era de 620 euros e volta a ser 775 - correspondendo a um esforço financeiro superior a quatro milhões de euros”.
A greve foi marcada para os dias 3 e 4 de Outubro, anunciou esta sexta-feira a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).
Em causa nesta greve está a revisão do estatuto profissional, nomeadamente a inclusão de um aumento do suplemento salarial.
"O Governo mantém-se irredutível e não discute com os juízes o estatuto na sua integralidade", lamenta a ASJP.