Já Portugal era há muito uma república quando morreu, em Lisboa, a última escrava do império. Foi nos anos 30 do século passado. Os jornais da época diziam que teria 120 anos. Era muito conhecida no Bairro Alto, onde vendia amendoins. Tinha sido escrava até 1869, data em que foi publicado o decreto que abolia a escravatura em todo o território português.

Portugal foi o primeiro estado do mundo a fazer comércio global de escravos vindos de África. Entre 1450 e 1900, terá traficado cerca de 11 milhões de pessoas. Apesar da mitologia histórica nacional gostar de exibir o galardão de primeiro país do mundo a abolir a escravatura, o decreto publicado em 1761 pelo Marquês de Pombal não acabou, de facto, com os escravos.

A história da escravatura no império português só começou a ser estudada a sério depois do 25 de Abril.

Segundo o historiador Arlindo Manuel Caldeira, autor de “Escravos em Portugal - Das Origens ao Século XIX”, editado este mês pela Esfera dos Livros, “o facto de termos vivido durante muito tempo sob um regime autoritário que se baseava num esforço de propaganda marginalizou estes aspectos e tornou-os muito difíceis de abordar. Não havia teses nas universidades e as que existiam tinham quase sempre efeitos laterais de propaganda – serviam mais para negar a realidade do que para a tentar compreender.”

Olhar para a realidade da escravatura do ponto das pessoas foi o objectivo do estudo agora publicado por este historiador. “Escravos em Portugal” reúne histórias de vítimas da escravatura. Entre elas estão as de Lourenço, marcado na testa pelo seu senhor com um ferro em brasa; a de João, que tinha ao pescoço uma argola de ferro com o nome do seu dono; e a de Florinda, chamada à Inquisição por recorrer a feitiços na esperança de abrandar as iras da sua ama.

“O escravo é normalmente apresentado como uma peça, um objecto. Eu quis apresentá-los como pessoas, seres vivos, o que não é fácil porque nem sempre as fontes que referem a escravatura têm este cuidado com as pessoas. Pelo contrário”.

GRÁCIA, CONDENADO PELO SEU PRÓPRIO ASSASSINATO

A história passa-se no século XVII, em Évora. Grácia, escrava pertencente a um despenseiro do Santo Ofício, era uma mulher fraca e, provavelmente, com problemas de saúde. Certo dia, o dono manda-a levar uns cestos de queijos a um almocreve que vinha para Lisboa. Grácia não aguenta o peso dos cestos, deixando-os cair. Como castigo, o despenseiro espanca-a com grande violência. A mulher regressa a casa, gritando "morro, morro". Acaba mesmo por morrer. A Inquisição decide, então, abrir um processo para justificar a morte, que acaba provando que a culpada era… a própria escrava. O padre encarregue do processo ainda lamenta não ter chegado mais cedo ao local do crime. "Conheço muito bem as manhas dos escravos” – diz ele nos autos – “eles fecham a boca para deixarem de respirar e morrerem. Se tivesse chegado mais cedo, chegava-lhe fogo à boca, ela era obrigada a respirar e não morria."

Para encontrar estas histórias de escravos, Arlindo Manuel Caldeira recorreu sobretudo aos processos judiciais. “ O que têm mais informação são os processos da Inquisição, onde as perguntas são muito detalhadas e muito dirigidas ao quotidiano, o que os torna particularmente ricos”.

A escravatura não foi proibida em 1761

“Escravos em Portugal” vai desde as origens da escravatura até ao século XIX.

“Na verdade, em 1761, a escravatura não foi proibida, o que foi proibido foi a entrada de novos escravos. Isso não se traduziu no fim da escravatura, uma vez que, além dos escravos já existentes, havia também os que nasciam de mãe escrava e por isso continuavam escravos. Em 1763, o Marquês de Pombal aprovou uma nova lei, a lei do ventre livre, que determinava que os filhos de escravos passavam a ser homens livres e que todos os escravos cuja bisavó já era escrava podiam ser libertados. Teoricamente, restava apenas uma geração de escravidão, mas isso não aconteceu por razões fraudulentas: a entrada ilegal de escravos vindos das colónias.”

Com a independência com o Brasil, em 1822, regressam a Portugal muitos portugueses que trouxeram os escravos como um dos seus aforros.

Perante a lei, à chegada a Portugal deviam tornar-se livres, mas o rei concedeu aos seus donos um privilégio especial para os poderem manter.

Para Arlindo Caldeira, “a precocidade da decisão do Marquês tem sido muitas vezes usada como propaganda porque se partia apenas da realidade europeia, quando o que estava em causa era a abolição nas colónias”.

Mesmo assim, o historiador reconhece méritos ao primeiro-ministro de D. José I. “O Marquês era um ser muito complexo. Era um mercantilista, mas também um iluminista. Foi ele, por exemplo, que acabou com o estatuto do cristão-novo. Ele via que o escravo era um ser marginalizado e procurou integrá-lo na sociedade. Na Europa, o Marquês é um precursor. Portugal é um dos primeiros a abolir a entrada de escravos na Europa, mas também não podemos esquecer que somos quase dos últimos a abolir a escravatura nos territórios coloniais.”

Indemnizações?

Curiosamente, esta realidade não dá origem a grandes movimentos abolicionistas – os que surgem, surgem bastante tarde.

JOÃO DE SÁ, DE ESCRAVO A CAVALEIRO

O caso mais conhecido de ascensão social de um escravo aconteceu com um homem chamado João de Sá, que viveu na corte de D. João III. João de Sá tinha trabalhado nas cavalariças de um nobre próximo do rei e foi o seu dono que o recomendou para a corte. Como era muito “gracioso”, isto é, tinha um grande sentido de humor, tornou-se muito apreciado pelo rei que não só lhe deu alforria como também o hábito da Ordem Militar de Santiago, uma distinção bastante rara. É o único escravo nesta situação, uma situação realmente excepcional.

“Quando se começa a discutir – sobretudo por pressão inglesa – a restrição ao tráfego nas colónias, isso provoca grande resistência em Portugal. Só muito tarde é que surge uma corrente favorável à abolição da escravatura, contra os interesses instalados nas classes dirigentes, e a primeira medida a proibir a escravatura em todos os territórios sob administração portuguesa só é aprovada em 1869. Em Portugal continental já quase não havia escravos, mas nas colónias havia muitos e essa realidade manteve-se de forma encapotada como trabalho forçado, que é quase a mesma coisa, pelo século XX fora.”

A constatação desta realidade tem alimentado uma corrente que defende que os países africanos de onde era oriunda a maioria dos escravos deviam ser indemnizados.

Arlindo Caldeira discorda. “Não vejo nem fundamento nem viabilidade. Vitorino Magalhães Godinho dizia que a culpa não é hereditária. Mesmo o pedido de desculpas só se compreende do ponto de vista político. No caso de indemnização, como se iria calcular o valor de uma vida humana e quem devia receber a indemnização? A nossa obrigação é fazer tudo para evitar que se repitam os erros do passado”, argumenta.

“Indiferença” a um crime

Actualmente, a escravatura é um crime e isso faz toda a diferença. O que preocupa o historiador é a “indiferença” com que as notícias sobre este crime são recebidas pela opinião pública.

“Mais do que o crime é si, o que é grave é a indiferença com que se encaram situações que estão muito próximas da escravidão”, critica.

Apesar de parecer uma realidade longínqua, a escravatura continua a existir. Em Portugal, entre 2014 e 2015, o Observatório do Tráfico de Seres Humanos, do Ministério da Administração Interna, sinalizou 193 presumíveis escravos e deu conta de 40 condenações de traficantes. A organização não-governamental Walk Free Foundation calculava que, em 2016, viviam em todo o mundo 46 milhões de pessoas em regime de escravidão.