As promoções na função pública podem vir a ter novos critérios, decorrentes da reestruturação das carreiras que o Governo está a preparar. A notícia é avançada esta segunda-feira pelo jornal “Público”, que cita um responsável governamental.
Segundo o jornal, a reestruturação cria novos critérios para a promoção, que podem por fim às “subidas” automáticas. O objectivo é gerir melhor os recursos humanos, tendo em conta “o impacto orçamental”.
O Governo quer, assim, criar “uma nova lógica, através de prémios e promoções e não apenas uma lógica de progressões automáticas", explica aquele responsável.
Desde que tomou posse, o Governo esteve a repor os salários do Estado aos níveis de 2009, mas não pretende agora que eles disparem, de modo a conseguir controlar o défice.
Uma reestruturação nas carreiras deverá, pois, levar à alteração dos actuais critérios, introduzidos pelo primeiro Governo de José Sócrates e segundo os quais a progressão dependia da acumulação de dez pontos na avaliação ou da decisão do responsável pelo serviço (mas com quotas a limitar a progressão).