Governo garante não ter perdido 28 milhões de euros em apoio alimentar para os mais carenciados. O ministro Vieira da Silva explica que o montante fornecido pelo Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC) é para ser utilizado até 2020.

“Todo o montante financeiro disponível para este programa pode ser executado no quadro temporal do Portugal2020. É isso que irá acontecer e Portugal não vai desperdiçar nenhum apoio financeiro”, garantiu o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social aos jornalistas, esta sexta-feira.

O que vai acontecer, diz Vieira da Silva, é a reorientação do programa, “do ponto de vista temporal e dos objectivos”.

“Isso tem vindo a ser discutido com os parceiros da solidariedade, no sentido de tornar este apoio mais eficaz, mais direccionado e mais efectivo na resolução das carências alimentares das famílias afectadas”, prossegue.

O ministro respondia assim à notícia avançada esta manhã pelo “Jornal de Notícias”, segundo o qual o Governo perdeu, este ano, 28 milhões de euros em alimentos do FEAC, por não ter posto em funcionamento o programa implementado há dois anos e que em 2015 ajudou cerca de 400 mil portugueses.

A denúncia é feita ao jornal pelo secretário-geral da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares, Manuel Paisana, que depois, na Renascença, afirma que está tudo relacionado com um problema de regulamentação.

“Este regulamento europeu foi publicado muito tarde, em 2013, e, portanto, compreendeu-se que 2014 fosse um período de transição com o anterior programa que existia”, afirmou.

“O governo de então aprovou, a título de transição, a aquisição e distribuição – que foi realizada – de 10 milhões de euros em alimentos. No segundo ano, 2015, o governo aprovou também 10 milhões de euros, que foram distribuídos. Em 2016, com dificuldades ainda em implementar e regulamentar o programa, não houve distribuição de alimentos. Não houve aquisição nem distribuição”, volta a denunciar Manuel Paisana.

Contudo, a Federação Portuguesa de Bancos Alimentares já recebeu a promessa de que o programa será executado ainda no primeiro trimestre de 2017, segundo o secretário-geral da federação.

“Tudo estão a fazer para pôr em execução, abrir concursos, regulamentar, adquirir os alimentos, fazer a arquitectura do programa”, reconhece.