A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta quarta-feira buscas à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), numa investigação relacionada com a violação das regras de contratação pública.
Em causa está o fraccionamento dos contratos, para evitar o lançamento de concursos públicos e permitir ajustes directos, estando também em investigação o alegado favorecimento de empresas.
Numa nota enviada à Lusa, a Santa Casa confirmou que "foram efectuadas, esta manhã, buscas pela Polícia Judiciária, no âmbito de uma investigação a alguns processos aquisitivos, numa área específica da SCML".
"A administração da SCML deu orientações aos seus serviços para colaborarem com as autoridades", lê-se na nota.
Segundo a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), no inquérito investigam-se suspeitas de "aquisição de bens e serviços pela SCML com recurso a contratação por ajuste directo a empresas com relações a trabalhadores e órgãos daquela instituição".
Com esta prática, adianta a PGDL, beneficiavam indevidamente aquelas empresas e aqueles trabalhadores "em detrimento das regras que presidem ao regular funcionamento do mercado".
A PGDL indica que estão em curso nove buscas domiciliárias, duas buscas a local de trabalho de advogado e quatro buscas não domiciliárias, num inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, em colaboração com a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ.
Na operação participam dois magistrados do MP, mais de quatro dezenas de elementos da Polícia Judiciária e oito peritos da Unidade de Perícia Financeira e Contabilística e da Unidade de Tecnologia e Informação da PJ.
De acordo com a PGDL, o inquérito não tem arguidos constituídos.
Provedor pede que "não se especule"
O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa confirma as buscas da Polícia Judiciária, tendo em vista áreas específicas da instituição.
Pedro Santana Lopes pediu para não se especular sobre o caso e diz pensar que esta investigação terá em vista casos como os que foram detectados há cerca de dois anos e sobre os quais pediu um inquérito.
“Prestamos toda a colaboração. Foram dadas orientações para fornecer tudo. Que não se especule. Julgo eu que este é um assunto que foi notícia num jornal, há dois anos, sobre contratos numa área específica da Santa Casa. Foram feitos inquéritos, as situações foram corrigidas. Do que eu sei, havia várias empresas que concorriam com nomes diferentes, sendo os mesmos indivíduos. Quando detectámos isso, foi dada ordem para pedir sempre as certidões das empresas no início dos procedimentos, para saber a quem pertence cada empresa, para isso não poder acontecer mais”, explicou o provedor em declarações à SIC Notícias.
[notícia actualizada às 20h49]