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Os profissionais de terapias não convencionais, como a acupunctura ou a homeopatia, vão unir esforços no Sindicato Nacional das Terapêuticas Não Convencionais e Integrativas (Sindnat)
Querem que o Governo aplique a lei que regula a actividade que entrou em vigor 2003, mas só começou a ser regulamentada dez anos depois.
“O Sindnat vai imediatamente solicitar ao ministro da Saúde, ao director-geral da Saúde, à presidente da ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde] para saber o que é que se passa com a emissão das carteiras profissionais”, explica o secretário nacional do novo sindicato, João Paulo Tomé.
Em declarações à Renascença, o naturopata de Coimbra adianta que outras das exigências passa por garantir o cumprimento da lei “que considera que os profissionais das terapêuticas não convencionais, devidamente reconhecidos pela ACSS, são profissionais de saúde. Portanto, têm direito a isenção e IVA”.
João Paulo Tomé recorda que mais de quatro mil terapeutas pediram ao Ministério da Saúde carteira profissional, mas, em três anos, só 200 viram o seu pedido aceite.
E sem carteira profissional não têm direito a isenção de IVA. Ou seja, os pacientes pagam o preço total das consultas, uma situação que não ajuda quem procura este tipo de terapias.
O sindicato também quer divulgar estas opção terapêuticas reconhecidas pela lei e trabalhar lado a lado com os médicos convencionais.
“Mais de 50% da população portuguesa serve-se de terapêuticas não convencionais. E corre sérios riscos porque não avisa o seu médico de família, por exemplo, por não estarem informados. Fundamentalmente é a população que tem o direito ao acesso às terapias não convencionais, como tem direito a todas as outras profissões de saúde. Está na lei o seu direito. Nós não queremos mais nada, a não ser que se cumpram as leis deste país”, remata João Paulo Tomé.