O Ministério Público pede 13 a 16 anos de prisão para José Oliveira e Costa, o principal arguido no julgamento do caso BPN, que começou em Dezembro de 2010.
O antigo Presidente do Banco Português de Negócios está a ser julgado pelos crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, aquisição ilícita de acções e fraude fiscal.
O procurador Jorge Malhado considerou que, para a acusação, ficou provado que José Oliveira Costa "foi o principal responsável pelo cometimento dos crimes que estão em julgamento", tendo pedido ao colectivo de juízes uma pena única pelos diversos crimes económicos em causa que se situe entre os 13 e os 16 anos de prisão.
Segundo Jorge Malhado, apesar de o grande responsável ter sido Oliveira Costa, "obviamente, não foi o único", pelo que pediu ao colectivo de juízes que condene outros 13 arguidos a penas de prisão.
Para Luís Caprichoso, ex-gestor do BPN, visto pelo Ministério Público como o "número dois do grupo", a pena sugerida foi de entre dez a 12 anos de prisão.
Já para José Vaz de Mascarenhas, ex-presidente do Banco Insular, a pena pedida foi de entre nove a dez anos de prisão.
Este julgamento começou há cinco anos e cinco meses, contabilizando-se já 401 dias de sessões, num total de 695 sessões de trabalho (divididas entre as manhãs e as tardes).
Foram ouvidas 170 pessoas diferentes, entre as quais 77 testemunhas de acusação, 79 testemunhas de defesa e 35 testemunhas abonatórias.
O julgamento deste processo-crime, o principal do caso Banco Português de Negócios (BPN), arrancou a 15 de Dezembro de 2010 e conta agora com 15 arguidos, depois da extinção das acusações contra a Labicer, após o tribunal de Aveiro ter declarado a empresa de cerâmica insolvente e ter decretado a sua liquidação.
Restantes arguidos
Quanto a Francisco Sanches, ex-gestor do BPN, a pena pedida foi de entre oito a nove anos de prisão.
Para Telmo Reis (fundador da Labicer), o Ministério Público pediu uma pena de entre sete a oito anos de prisão.
Ricardo Oliveira, empresário do ramo imobiliário, foi visado com um pedido de pena de prisão de cinco anos e seis meses.
Para José Monteverde, accionista e devedor do BPN, o procurador solicitou ao colectivo uma pena de prisão de três anos e seis meses, igual à pena sugerida para Rui Costa, da Labicer.
Luís Ferreira Alves, fundador da Labicer, foi alvo de um pedido de pena de prisão de três anos, igual à sugerida pelo Ministério Público para Filipe Baião Nascimento (advogado).
Isabel Cardoso, advogada que alegadamente criou e geriu "offshores" para o grupo, viu o Ministério Público avançar com um pedido de pena de prisão de dois anos e seis meses.
Para Leonel Mateus, ex-gestor da Plafin, sociedade que alegadamente criava "offshores" para o grupo, a pena pedida foi de dois anos, igual à pena pedida para Luís Almeida (Plafin Contas).
Também António Franco, antigo gestor do BPN, viu o procurador solicitar uma pena de prisão de dois anos.
Hernâni Silva Ferreira, que além de estar ligado à empresa de cerâmica Labicer também era o gerente da sociedade FO Imobiliária, era acusado do crime de burla qualificada, mas o procurador Jorge Malhado já tinha reconhecido a semana passada em tribunal que tal não foi possível provar, pelo que caiu a acusação.
[Notícia actualizada às 17h52]