A prova de acesso à carreira docente realiza-se a 18 de Dezembro, na componente comum, decorrendo a parte específica a partir de 1 de Fevereiro. O calendário foi publicado em “Diário da República”.
A Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) tem periodicidade anual e aplica-se aos professores contratados com menos de cinco anos de serviço. Só podem aceder aos concursos os candidatos aprovados previamente neste exame.
A classificação da prova expressa-se através da menção "Aprovado" ou "Não Aprovado", com base numa escala de zero a cem.
Considera-se aprovado, nas componentes comum e específica, o candidato que tenha pelo menos 50% da cotação.
Os candidatos têm de pagar 20 euros para realizar esta prova, incluindo a componente comum e a específica. Mas se quiser concorrer a mais do que um grupo de recrutamento, pagará outros 15 euros pela inscrição em cada componente específica adicional.
Foi também fixado em 15 euros, o valor a pagar pela consulta de cada uma das componentes da prova, valor que será restituído se a reapreciação for favorável ao examinando.
A prova foi criada durante a governação socialista de José Sócrates, mas nunca chegou a ser aplicada devido à forte oposição dos sindicatos, que alegam estar em causa uma avaliação eliminatória, depois de os docentes terem feito sua formação académica com sucesso.
Nuno Crato decidiu avançar com este exame, defendendo a necessidade de escolher os melhores professores para o sistema.