O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) alerta contra as iniciativas individuais para trazer refugiados para Portugal.
Numa altura em que há portugueses a mobilizarem-se para ir buscar refugiados a países como Hungria, Áustria ou Croácia, as autoridades lembram que, além de outros riscos, pode ser violada a legislação comunitária.
Num comunicado enviado à comunicação social, o SEF apela a que, “mesmo que imbuídas de altruísmo”, as acções para “transportar para Portugal cidadãos estrangeiros candidatos a um eventual estatuto de refugiados” não devem ser realizadas.
As autoridades alertam para vários riscos, nomeadamente a de violação de “normas comunitárias” aquando “do trânsito nos vários países e do cruzamento das fronteiras internas da União Europeia”.
Em causa podem estar crimes como a “prática do crime de auxílio à imigração ilegal, ao favorecerem e facilitarem a entrada, a permanência ou o trânsito ilegal de cidadãos estrangeiros, totalmente indocumentados, completamente à margem dos procedimentos que estão previstos no âmbito das instituições da União Europeia”.
Portugal vai receber alguns milhares de refugiados, em coordenação com a Comissão Europeia, e várias entidades e organizações estão a preparar o acolhimento dessas pessoas que fogem da guerra e das perseguições, recorda o SEF.
“Quem pretender ajudar os refugiados poderá fazê-lo disponibilizando esse auxílio à equipa multidisciplinar, o que corresponderá a um apoio concreto e sem correr riscos associados à deslocação a outros países para fazer este tipo de transporte por sua conta a risco”, conclui o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Este apelo do SEF é lançado depois de, no fim-de-semana, uma família síria ter chegado a Portugal transportada por um grupo de cidadãos portugueses.