Apesar de ter sido outra mulher a disparar a arma, Marshae Jones, uma norte-americana de 27 anos, foi acusada esta quarta-feira pela morte do seu feto depois de ter sido atingida por uma bala no estômago.
O caso, que teve lugar no estado do Alabama, um dos mais restritivos na lei do aborto, está a fazer reaparecer ondas de protesto por parte de ativistas a favor da descriminalização do aborto, que apontam este caso como um exemplo absurdo de como a lei não protege as suas cidadãs.
Marshae Jones, que estava grávida de cinco meses, foi atingida depois de ter iniciado uma discussão sobre o pai do seu bebé com a mulher que acabaria por disparar a arma.
A discussão, e não o uso da arma, foi o que determinou a decisão do tribunal de indiciar a mãe por homicídio involuntário. A mulher que a atacou saiu em liberdade sem ser acusada de qualquer crime.
Danny Reid, tenente da polícia do Alabama, disse que de acordo com a investigação, “a única verdadeira vítima é o feto” e sugeriu que a culpa é da mãe por ter iniciado a discussão, colocando em risco a vida do filho. “Não vamos perder de vista que o feto é a vítima aqui", disse Reid.
A mulher que disparou a arma também esteve acusada de homicídio, mas acabou por ser ilibada sob o argumento de que disparou em legítima defesa.
Não só o Alabama tem a mais dura lei de criminalização do aborto dos EUA como também a maior taxa de pena de morte per capita do país, executando mais pessoas do que o Texas, que tem cinco vezes mais população.
Em março, vários estados norte-americanos aprovarem leis restritivas ao aborto. A do Alabama é a mais restritiva, com a proibição do aborto em todas as situações, até violações, permitindo interrupções de gravidez apenas quando a grávida está em risco de morte.
Os estados do Missouri, Kentucky, Mississipi, Dakota do Norte, Ohio e Georgia também já aprovaram leis com vista a criminalizar o aborto.
A questão da interrupção voluntária da gravidez deverá estar no centro da próxima corrida presidencial norte-americana, em 2020.
Por detrás da atual tendência antiaborto nos EUA estão movimentos cívicos ligados a organizações religiosas cristãs de inspiração ultraconservadora, como a igreja evangélica, que é igualmente uma das mais importantes bases de apoio de Donald Trump (tem sido uma generosa financiadora da campanha de reeleição do atual Presidente).
O objetivo destes movimentos é conseguir anular a decisão do Supremo Tribunal que legalizou o aborto em todo o território norte-americano em 1973, através de uma sentença que fez jurisprudência, conhecida como o caso Roe vs. Wade.
Essa sentença determinou que as mulheres têm um direito constitucional a terminar a gravidez antes de um feto poder sobreviver fora do útero, num período estimado em cerca de 24 semanas de gestação.