João Pimenta Lopes passou a noite de domingo para segunda a bordo da embarcação Lifeline, que transporta 234 pessoas resgatadas no Mediterrâneo, incluindo 75 crianças, dois bebés e 14 mulheres, e que esteve seis dias em águas internacionais ao largo de Malta à espera de autorização para acostar.
Recém-chegado a Bruxelas, o eurodeputado português denunciou esta terça-feira aos jornalistas as "condições precárias" a bordo, onde os requerentes de asilo estão amontoados ao longo do convés de um navio que serve o propósito de resgate e não de transporte de passageiros.
"Caminhamos já para o sexto dia de uma embarcação com mais de 230 pessoas a bordo em condições que se estão a deteriorar devido à alteração do estado do mar", sublinhou.
Pouco depois da entrevista coletiva, os Governos de Itália e de Malta anunciaram que o navio humanitário da ONG alemã Lifeline vai atracar num porto maltês e que Roma vai acolher "uma parte" dos migrantes que seguem a bordo.
O caso não é inédito. Há duas semanas, o navio Aquarius fez manchetes na Europa após ter passado vários dias na rota central do Mediterrâneo à espera para poder acostar, depois de Itália e Malta se terem recusado a dar essa autorização. O navio acabaria por ser acolhido em Valência, Espanha.
No caso do Lifeline, denuncia João Pimenta Lopes, muitos dos migrantes que seguem a bordo "estão há mais de um ano" em fuga dos respetivos países, por causa da miséria e da guerra, tendo por isso condições para requerer asilo na União Europeia.
Como a maioria dos migrantes que arriscam as perigosas travessias do Mediterrâneo, refere o eurodeputado, também eles são peões "nesta guerra" entre Estados-membros que se recusam a assumir as suas responsabilidades no acolhimento das embarcações de resgate e salvamento.
Destacando as regras do direito marítimo internacional, que ditam que, "em situação de resgate, o porto de abrigo mais próximo deve aceitar o desembarque", João Pimenta Lopes lembra que estes regastes, por si só, são realizados em condições muito complicadas.
"Estas travessias são feitas em embarcações de borracha de grande dimensão e completamente apinhadas", destacou aos jornalistas em Bruxelas. "O Lifeline fez um resgate de duas embarcações completamente apinhadas depois de frustrados os contactos com as autoridades italianas, maltesas e líbias no sentido de procederem ao desembarque."
Na mesma entrevista, o eurodeputado comunista criticou o que considera ser uma "Europa fortaleza" que alimenta estas situações, bem como as políticas da UE que "criminalizam" os migrantes e refugiados.