Qual é a duração adequada para as licenças de maternidade/paternidade (com salário e vínculos de trabalho garantidos)? Uns dias, umas semanas, meses, anos?
Recentemente o Banco Mundial promoveu um debate de especialistas com vista a analisar o impacto das diversas práticas de acolhimento precoce de crianças. O objectivo era identificar qual o tipo, a duração e em que tempo são mais eficazes, para depois se poder propor a sua replicação numa escala generalizada através de políticas públicas articuladas.
Uma das práticas em análise foi a das licenças de maternidade/paternidade tomando como universo de análise o caso dos países nórdicos, nomeadamente a Noruega.
A finalidade primeira destas licenças prende-se com o direito das crianças às suas mães/pais, a um acolhimento protegido e único onde se inicia a vinculação, onde se estabelecem laços de afecto e segurança, factores determinantes de um desenvolvimento equilibrado, potenciadores de múltiplas competências, essenciais para o seu bem-estar emocional e físico.
Mas estas licenças são também necessárias para que as mães tenham o adequado tempo de recuperação e para que mães e pais realizem o seu direito à parentalidade em segurança material e profissional.
Da análise, baseada numa grande amostra longitudinal, foram apresentados resultados muito interessantes dos quais destacarei dois: as crianças cujas mães/pais gozaram da licença de maternidade/paternidade durante os primeiros quatro meses de vida, por oposição a outros cujas mães/pais não fruíram da mesma licença, tiveram um melhor desenvolvimento global e, quando atingiram os 30 anos, usufruíam em média de um rendimento mensal superior em 7%; o aumento da licença para além dos quatro meses não revelou impactos significativos no futuro sucesso das crianças.
Em Portugal tem-se progredido bastante nesta matéria, e ouvem-se anúncios de propostas diversas que vão no sentido do seu alargamento.
Talvez seja um tempo para olhar para a experiência de outros e para as avaliações que dela se tem feito, aprender e procura fazer melhor. Os recursos são de todos e sempre escassos e a sua aplicação deve por isso ser prudente, criativa, a melhor possível.